Tag: direitos autorais
Sobre a suspeição do juiz do Caso PirateBay
O José Vitor, do Direito Digital, me questiona via Twitter se é lícito se arguir (já sem trema) a suspeição do juiz que condenou...
Direitos autorais e direito de propriedade.
Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de...
Notas sobre o crime de pirataria FINAL
Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria.
Não nego...
Notas sobre o crime de pirataria VI
Instrumentos para o crime
Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos...
Notas sobre o crime de pirataria V
Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de...
Notas sobre o crime de pirataria IV
O conteúdo do crime
O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian acaba por deitar por terra alguns...
Notas sobre o crime de pirataria III
A sentença
Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de...
Notas sobre o crime de pirataria II
A sentença
O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal.
O réu, por ser primário,...
Notas sobre o crime de pirataria I
O processo
A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...
Revelações ou Plágio na Novela das Oito?
Dia destes eu estava acompanhando avidamente um dos capítulos da novela global Duas Caras. Era uma aula do Professor Macieira (José Wilker) e ao...