sábado, setembro 18, 2021
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Tag: Direito

Sem Férias

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Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses,...

Francisco Rossal de Araújo na UFRGS

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A UFRGS divulgou no último dia 21 o resultado do Concurso Público para Preenchimento do Cargo de professor de Direito do Trabalho em sua...

Sobre os Direitos Sociais

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Conta a lenda que o ator norte-americano Dean Martin foi preso por porte ilegal de arma (considerando como é a legislação ianque sobre armas,...

Ministro Gelson escapa do acidente aéreo da Gol

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O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Gelson de Azevedo que tinha passagem marcada para a vôo 1907 da Gol de sexta-feira, antecipou o...

Honorários de Advogado e a Efetiva Recomposição do Dano

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Sempre tive uma inquietação acerca de demandas judiciais: se os honorários de sucumbência competem ao advogado, sem prejuízo daqueles já entabulados entre ele e...

A Conciliação e A Justiça do Trabalho*

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O Conselho Nacional de Justiça no último dia 23 de agosto lançou o “Movimento pela Conciliação”, através do qual os membros do Judiciário e...

A ausência do reclamante na audiência trabalhista

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Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...

Os Efeitos da Revelia

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O art. 844 da CLT dispõe que na hipótese de o reclamado não comparecer na audiência designada para a...

Rumo ao Processo Eletrônico

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A Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, trouxe uma inovação que seguramente vai, a curto ou médio prazo, revolucionar a forma da...

Relatório Sobre o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual

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Entre os dias 28 e 30 de junho de 2006 estive em Brasília para participar do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual realizado pelo...

Interpretar Não é Preciso

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A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações. “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Esta frase foi imortalizada por...

Pretensão x direito

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Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...

Competência Penal da Justiça do Trabalho.

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...