sábado, setembro 18, 2021
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Tag: Direito

PJe: Firefox abandonará plugin do Java

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Conforme noticia o site de tecnologia Gizmodo, o navegador Mozilla Firefox está prestes a abandonar o plugin do Java, a exemplo do que já ocorreu...

A fundamentação das decisões no Novo CPC.

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Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei....

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

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No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT...

Curso Básico de Audiência Trabalhista – abertas as inscrições.

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Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências...

Curso Prático de Interrogatório Trabalhista: ÚLTIMAS VAGAS.

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Qual advogado não tem uma história de audiência em que alguém com uma causa ganha nas mãos, por conta de uma prova oral mal...

Reflexões sobre os “privilégios” do juiz.

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Quando fiz meu master na Espanha (tudo por minha conta, utilizando meu período de férias, mas com o intuito de melhorar a minha atividade...

Racionalidade e advocacia pública…

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Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um...

Cursos de Formação de Formadores

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Na última semana estive na cidade do Rio de Janeiro em um curso de formação de formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

Reflexão sobre regras.

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Uma norma ao dispor sobre uma proibição traz no seu bojo todas as motivações possíveis - imaginadas ou não - para tal proibição, criando assim uma regra. Neste quadro não é lícito, a prióri, que a interpretação ocorra em sentido contrário por se buscar uma das motivações possíveis, ainda que a mais provável.

Teoria dos Princípios de Humberto Ávila. Nova edição.

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Há poucos meses eu publicava aqui no blog que estava nas livrarias a nova edição da Teoria Dos Princípios, de Humberto Ávila. Pois, em poucos...

Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?

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Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a...

Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?

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Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares. A legislação autoriza...

O Direito Fundamental de dizer [email protected]

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Eu não concordo com a declaração da jornalista Rachel Sheherazade, no entanto ninguém pode negar que ela reflete o pensamento de uma boa parte...

Sobre a greve.

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O saudoso Prof. Oscar Ermida Uriarte em suas classes na Universidad de La República costumava ressaltar que, mais do que um direito fundamental, a...