quinta-feira, maio 6, 2021
Início Tags Direito

Tag: Direito

Um Segredo que Ninguém Quer que Você Saiba Sobre Contradita de...

4
No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

Rompimento de namoro dá direito a indenização?

55
A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

Juiz Autoritário?

0
  O Juiz Autoritário.   Há um artigo, pretensamente científico, que está sendo divulgado de modo a querer relacionar os magistrados envolvidos nas ações de combate...

Terceirizações lá e cá.

0
Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio...

Terceirizações II…

0
Há alguns anos em um Campus Party assisti uma palestra de um executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele referiu, na época, que o setor...

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

2
Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em...

O Juiz pode ironizar o advogado?

1
O debate de ontem nas redes sociais dizia respeito a um áudio em que supostamente o Juiz Sérgio Moro estaria ironizando o advogado da...

Ônus da prova.

0
Prosseguindo sobre o tema do ônus da prova. Nos vídeos que seguem parto de um conceito oriunda da Filosofia sobre ônus da prova, mais...

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

2
                      Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova. Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre...

Associação de Juízes do Trabalho contra a mentira.

1
Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas. A cada vez...

Presunção e prova.

0
Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa...

Desobediência eletrônica.

0
Um veículo é vendido através de leilão judicial, no entanto o DETRAN não exclui de forma definitiva os débitos anteriores incidentes sobre o bem...

O que vale mais uma lei ou uma recomendação?

0
Recentemente o TST expediu uma recomendação em que estabelece regras para o provimento de cargos de juízes e servidores. No entanto esta recomendação parece...

Minha biblioteca organizada.

0
Desde que vim para Porto Alegre, junto com meus livros, algo que me incomodava muito era a sua organização. Depois de estudar Direito e...