Tag: Direito
Um Segredo que Ninguém Quer que Você Saiba Sobre Contradita de...
No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.
Rompimento de namoro dá direito a indenização?
A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...
Juiz Autoritário?
O Juiz Autoritário.
Há um artigo, pretensamente científico, que está sendo divulgado de modo a querer relacionar os magistrados envolvidos nas ações de combate...
Terceirizações lá e cá.
Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio...
Terceirizações II…
Há alguns anos em um Campus Party assisti uma palestra de um executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele referiu, na época, que o setor...
Reforma trabalhista, emprego e ocupação.
Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em...
O Juiz pode ironizar o advogado?
O debate de ontem nas redes sociais dizia respeito a um áudio em que supostamente o Juiz Sérgio Moro estaria ironizando o advogado da...
Ônus da prova.
Prosseguindo sobre o tema do ônus da prova. Nos vídeos que seguem parto de um conceito oriunda da Filosofia sobre ônus da prova, mais...
Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.
Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova.
Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre...
Associação de Juízes do Trabalho contra a mentira.
Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas.
A cada vez...
Presunção e prova.
Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa...
Desobediência eletrônica.
Um veículo é vendido através de leilão judicial, no entanto o DETRAN não exclui de forma definitiva os débitos anteriores incidentes sobre o bem...
O que vale mais uma lei ou uma recomendação?
Recentemente o TST expediu uma recomendação em que estabelece regras para o provimento de cargos de juízes e servidores. No entanto esta recomendação parece...
Minha biblioteca organizada.
Desde que vim para Porto Alegre, junto com meus livros, algo que me incomodava muito era a sua organização. Depois de estudar Direito e...