Tag: direito processual
E o vencedor é!
Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e...
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney...
Concurso para Juiz do Trabalho – sugestão de bibliografia
Surgiu entre colegas um ranking das obras básicas para estudar para o concurso (vale também, guardadas as devidas proporções para os concursos de Auditor...
Sentença oral em Portugal.
Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português,...
Curso de Direito Processual do Trabalho, de Manoel Antônio Teixeira Filho
Quem me conhece sabe que sou um grande fã do Manoel Antônio Teixeira Filho. A ponto de chegar a ter diversos exemplares repetidos de...
Morre o Prof. Ovídio Baptista da Silva
Acabo de receber a notícia de falecimento de um dos maiores processualistas do Brasil, o Prof. Ovídio Araujo Baptista da Silva.
Autor de diversas obras...
Presidente veta limite à penhora “on line”
Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de...
Notícias do TST desinformam ou deformam.
Ao publicar hoje a notícia acerca de um julgamento da sua Oitava Turma a página do Tribunal Superior do Trabalho prestou um desserviço aos...
Reformatio in pejus
Há um princípio de Direito Processual que impede que uma decisão seja reformada para pior por iniciativa da própria parte. Isso quer dizer que,...
A ação penal nos crimes contra a honra.
Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do...
STF publica a décima súmula vinculante
Image by Corey Ann via Flickr
O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante.
Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...
Requisição de Pequeno Valor, nova IN do TST
O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios.
Tendo...
Como citar jurisprudência
Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência.
Muitas vezes...
Impressão frente-e-verso no TRT do Rio
Merece um registro especial a atitude ecologicamente correta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em adotar como regra a impressão de documentos...