terça-feira, junho 15, 2021
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Tag: direito processual

E o vencedor é!

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Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e...

Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

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Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney...

Concurso para Juiz do Trabalho – sugestão de bibliografia

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Surgiu entre colegas um ranking das obras básicas para estudar para o concurso (vale também, guardadas as devidas proporções para os concursos de Auditor...

Sentença oral em Portugal.

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Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português,...

Curso de Direito Processual do Trabalho, de Manoel Antônio Teixeira Filho

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Quem me conhece sabe que sou um grande fã do Manoel Antônio Teixeira Filho. A ponto de chegar a ter diversos exemplares repetidos de...

Morre o Prof. Ovídio Baptista da Silva

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Acabo de receber a notícia de falecimento de um dos maiores processualistas do Brasil, o Prof. Ovídio Araujo Baptista da Silva. Autor de diversas obras...

Presidente veta limite à penhora “on line”

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Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de...

Notícias do TST desinformam ou deformam.

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Ao publicar hoje a notícia acerca de um julgamento da sua Oitava Turma a página do Tribunal Superior do Trabalho prestou um desserviço aos...

Reformatio in pejus

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Há um princípio de Direito Processual que impede que uma decisão seja reformada para pior por iniciativa da própria parte. Isso quer dizer que,...

A ação penal nos crimes contra a honra.

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Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do...

STF publica a décima súmula vinculante

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Image by Corey Ann via Flickr O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante. Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...

Requisição de Pequeno Valor, nova IN do TST

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O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios. Tendo...

Como citar jurisprudência

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Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência. Muitas vezes...

Impressão frente-e-verso no TRT do Rio

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Merece um registro especial a atitude ecologicamente correta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em adotar como regra a impressão de documentos...