segunda-feira, março 1, 2021
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Tag: Direito do Trabalho

Cancelada a Súmula 136 do TST.

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O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do...

Nova Súmula 277 do TST.

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Análises apressadas sempre têm a possibilidade de serem erradas. Cometi um equívoco hoje ao informar no Twitter, enquanto analisava rapidamente as alterações na jurisprudência...

Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.

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Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula...

Advogado pode atuar como preposto?

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Em audiência trabalhista o advogado pode atuar como preposto? O advogado pode ser preposto na audiência trabalhista? Se não houver preposto pode ser advogado?

Desoneração da folha e terceirização.

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Com as recentes normas sobre a desoneração da folha de pagamento abre-se um novo horizonte quanto à terceirização empresarial, que deixa de ser tão atrativa.

Sobre o projeto “alternativo” à CLT

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Conforme o jornal Valor Econômico encontra-se na Casa Civil da Presidência da República projeto de lei que permitirá aos trabalhadores negociar diretamente com os...

Consulta ao SPC na hora de contratar.

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O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.

Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.

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A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às...

Faltar ao serviço para cuidar do filho é justificado?

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Faltar ao serviço para cuidar do filho doente Falta justificada Falta para levar o filho Filho doente

Rápidas reflexões sobre o aviso prévio proporcional

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A edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, sobre o aviso prévio proporcional está suscitando algumas dúvidas. A primeira, e que me...

Novos valores de depósito recursal trabalhista

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Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...

Convite para testemunha na audiência trabalhista.

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Com a adoção da audiência una muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada,...

Negociado x legislado

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Quem acompanhou o meu pequeno debate com o também blogueiro e juslaboralista @MarcosAlencar pelo Twitter ontem, deve ter ficado curioso para ler o artigo...

Convenção da OIT sobre trabalho doméstico

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Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos...