Tag: Direito do Trabalho
Cancelada a Súmula 136 do TST.
O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do...
Nova Súmula 277 do TST.
Análises apressadas sempre têm a possibilidade de serem erradas. Cometi um equívoco hoje ao informar no Twitter, enquanto analisava rapidamente as alterações na jurisprudência...
Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.
Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula...
Advogado pode atuar como preposto?
Em audiência trabalhista o advogado pode atuar como preposto? O advogado pode ser preposto na audiência trabalhista? Se não houver preposto pode ser advogado?
Desoneração da folha e terceirização.
Com as recentes normas sobre a desoneração da folha de pagamento abre-se um novo horizonte quanto à terceirização empresarial, que deixa de ser tão atrativa.
Sobre o projeto “alternativo” à CLT
Conforme o jornal Valor Econômico encontra-se na Casa Civil da Presidência da República projeto de lei que permitirá aos trabalhadores negociar diretamente com os...
Consulta ao SPC na hora de contratar.
O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.
Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.
A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às...
Faltar ao serviço para cuidar do filho é justificado?
Faltar ao serviço para cuidar do filho doente
Falta justificada
Falta para levar o filho
Filho doente
Rápidas reflexões sobre o aviso prévio proporcional
A edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, sobre o aviso prévio proporcional está suscitando algumas dúvidas.
A primeira, e que me...
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT
Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...
Convite para testemunha na audiência trabalhista.
Com a adoção da audiência una muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada,...
Negociado x legislado
Quem acompanhou o meu pequeno debate com o também blogueiro e juslaboralista @MarcosAlencar pelo Twitter ontem, deve ter ficado curioso para ler o artigo...
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico
Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos...