Tag: Direito do Trabalho
Anorexia & Direito do Trabalho
É possível relacionar Direito do Trabalho a praticamente todos os fenômenos sociais. Por exemplo a estúpida morte da modelo Ana Carolina Reston por anorexia.
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Sobre os Direitos Sociais
Conta a lenda que o ator norte-americano Dean Martin foi preso por porte ilegal de arma (considerando como é a legislação ianque sobre armas,...
Estabilidade da Empregada Doméstica
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...
A Penhora “on line”
Assunto que causa alguma controvérsia, e que está sempre na mídia, é o bloqueio das contas do devedor através do convênio...
Interditos proibitórios.
No período de data-base dos trabalhadores bancários, como agora, estouram greves no setor e os bancos, na condição de proprietários das agências bancárias, socorrem-se...
Honorários de Advogado e a Efetiva Recomposição do Dano
Sempre tive uma inquietação acerca de demandas judiciais: se os honorários de sucumbência competem ao advogado, sem prejuízo daqueles já entabulados entre ele e...
A Conciliação e A Justiça do Trabalho*
O Conselho Nacional de Justiça no último dia 23 de agosto lançou o “Movimento pela Conciliação”, através do qual os membros do Judiciário e...
Um Ano de Vara do Trabalho!
No último dia 19 de agosto completou-se um ano da inauguração da nossa Vara do Trabalho. Naquela oportunidade, presentes eu, o Dr. Vitor Hugo...
A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)
O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...
Pretensão x direito
Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...
Competência Penal da Justiça do Trabalho.
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...