segunda-feira, março 1, 2021
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Tag: Direito do Trabalho

A condução fornecida pelo empregador.

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Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?

Direitos do trabalhador dispensado após o contrato de experiência.

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A que tem direito o trabalhador não aprovado no contrato de experiência? Não fui aprovado no contrato de experiência tenho direito a quê? Fui despedido depois do contrato de experiência ao que tenho direito?

Aviso prévio e encerramento das atividades.

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A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio? Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?

É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?

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É possível ter dois contratos registrados em carteira? É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.

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Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...

O tempo de intervalo para o almoço.

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Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,

A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

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Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...

Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.

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Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?

Manual de prática processual trabalhista para jovens advogados – edição gratuita.

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Atualização: A partir de hoje o Manual não estará mais disponível para download. Ele está em atualização e, em breve, será disponibilizado em novas promoções....

O adicional de periculosidade para os profissionais de segurança.

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Com a recente alteração do art. 193 da CLT o adicional de periculosidade passa a ser devido para os profissionais da segurança como vigilantes e transportadores de valores.

Saí da empresa. Quais os meus direitos?

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Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo: "Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?" ou "Pedi demissão após três...

Cinco motivos para não escrever demais em uma inicial trabalhista.

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Com frequência me perguntam em relação às peças trabalhistas se eu, de fato, leio tudo o que escrevem, em especial na inicial e na...

Condutas Antissindicais, de Luciano Martinez

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O colega Luciano Martinez, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia  e Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da...