Tag: Direito do Trabalho
A condução fornecida pelo empregador.
Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?
Direitos do trabalhador dispensado após o contrato de experiência.
A que tem direito o trabalhador não aprovado no contrato de experiência?
Não fui aprovado no contrato de experiência tenho direito a quê?
Fui despedido depois do contrato de experiência ao que tenho direito?
Aviso prévio e encerramento das atividades.
A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio?
Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?
É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?
É possível ter dois contratos registrados em carteira?
É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?
É correto assinar o aviso prévio na admissão?
A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...
Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.
Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...
O tempo de intervalo para o almoço.
Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,
A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.
Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest
A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...
Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.
Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?
Manual de prática processual trabalhista para jovens advogados – edição gratuita.
Atualização: A partir de hoje o Manual não estará mais disponível para download. Ele está em atualização e, em breve, será disponibilizado em novas promoções....
O adicional de periculosidade para os profissionais de segurança.
Com a recente alteração do art. 193 da CLT o adicional de periculosidade passa a ser devido para os profissionais da segurança como vigilantes e transportadores de valores.
Saí da empresa. Quais os meus direitos?
Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo:
"Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?"
ou
"Pedi demissão após três...
Cinco motivos para não escrever demais em uma inicial trabalhista.
Com frequência me perguntam em relação às peças trabalhistas se eu, de fato, leio tudo o que escrevem, em especial na inicial e na...
Condutas Antissindicais, de Luciano Martinez
O colega Luciano Martinez, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia e Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da...