domingo, outubro 24, 2021
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Tag: Direito do Trabalho

Gênero importa.

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É muito importante cuidar, ao se utilizar modelos prontos, cuidar para que estes tenham expressões compatíveis com o gênero da parte defendida e evitar termos neutros em relação ao seu cliente.

Reforma trabalhista.

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Em relação à Reforma Trabalhista o lance é o seguinte: empresário que sabe produzir quer que os trabalhadores ganhem bem para poder consumir os...

Terceirizações lá e cá.

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Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio...

Livro: A Defensoria Pública no Âmbito Trabalhista

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Acabo de receber o convite da colega Raquel Hochmann de Freitas para o lançamento de seu livro, que corresponde à sua dissertação de mestrado,...

Sobre a greve.

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O saudoso Prof. Oscar Ermida Uriarte em suas classes na Universidad de La República costumava ressaltar que, mais do que um direito fundamental, a...

Direito + Neurociências.

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Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com...

Dumping social na Europa.

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Esta notícia vai para quem se interessa pelo tema de Dumping Social. A empresa irlandesa foi condenada na França a pagar 9 milhões de...

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

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Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

“Jus postulandi” no Processo do Trabalho.

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https://www.youtube.com/watch?v=hfZEwAmJanU Há algum tempo publiquei aqui no blog um vídeo produzido pelo TRT4 intitulado "Audiência Trabalhista passo a passo". Em uma entrevista à jornalista Magda...

Quando devem ser pagas as comissões?

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Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?

O que é um recurso de revista?

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É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista"  trabalhista. Após a decisão do Juiz...

Curso de extensão em Prática Trabalhista no IDC

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Na próxima terça-feira, dia 12 de março, se inicia o Curso de Extensão em Prática de Processo do Trabalho na Faculdade IDC. O curso conta...

Posse de má-fé de verbas trabalhistas.

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Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.

Acidente de trabalho no contrato de experiência gera estabilidade?

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Acidente de trabalho; contrato de experiência e estabilidade.