Tag: direito civil
Jeremias na Justiça
Quem não se recorda do Jeremias aquele cidadão que foi preso embriagado e que concedeu, nesta mesma condição, entrevista a uma estação de TV,...
Estréia da TV digital no Brasil e o direito do consumidor
A transmissão do sinal da TV digital, que estréia este mês no Brasil, pode vir acompanhada de uma avalanche de ações de consumidores contra...
Prisão do depositário infiel
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a prisão de uma pessoa por ser depositário infiel. A decisão do Ministro Yves Gandra, contudo, não se...
Pirataria: o que fazer?
Se por um lado se afiguram exageradas, e portanto inviáveis, as medidas adotadas pelo Estado, por pressão das empresas, para coibir a pirataria de...
Ainda sobre a Pirataria de Software
Na semana que passou apresentamos um texto um pouco provocativo acerca das distinções entre furto, roubo e apropriação indébita no qual buscávamos apresentar aos...
Para Entender o Caso
Com certeza não conseguirei nesta postagem explicar todas as situações jurídicas envolvidas no caso que culminou no bloqueio da conexão ao YouTube a mais...
Interditos proibitórios.
No período de data-base dos trabalhadores bancários, como agora, estouram greves no setor e os bancos, na condição de proprietários das agências bancárias, socorrem-se...