terça-feira, novembro 28, 2023
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Tag: direito civil

Jeremias na Justiça

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Quem não se recorda do Jeremias aquele cidadão que foi preso embriagado e que concedeu, nesta mesma condição, entrevista a uma estação de TV,...

Estréia da TV digital no Brasil e o direito do consumidor

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A transmissão do sinal da TV digital, que estréia este mês no Brasil, pode vir acompanhada de uma avalanche de ações de consumidores contra...

Prisão do depositário infiel

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O Tribunal Superior do Trabalho manteve a prisão de uma pessoa por ser depositário infiel. A decisão do Ministro Yves Gandra, contudo, não se...

Pirataria: o que fazer?

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Se por um lado se afiguram exageradas, e portanto inviáveis, as medidas adotadas pelo Estado, por pressão das empresas, para coibir a pirataria de...

Ainda sobre a Pirataria de Software

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Na semana que passou apresentamos um texto um pouco provocativo acerca das distinções entre furto, roubo e apropriação indébita no qual buscávamos apresentar aos...

Para Entender o Caso

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Com certeza não conseguirei nesta postagem explicar todas as situações jurídicas envolvidas no caso que culminou no bloqueio da conexão ao YouTube a mais...

Interditos proibitórios.

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No período de data-base dos trabalhadores bancários, como agora, estouram greves no setor e os bancos, na condição de proprietários das agências bancárias, socorrem-se...