segunda-feira, maio 10, 2021
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Tag: direito civil

Vídeo de Daniella Cicarelli fazendo sexo pode retirar YouTube do ar!

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Decisão judicial não se discute: cumpre-se. Esta é uma máxima forense que não custa observar. O processo judicial tem diversos remédios (até demais), mas...

Anti-crise: Saraiva inventa site anti-vendas

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Dia destes eu estava procurando um livro que foi incluído na bibliografia básica do próximo semestre do meu curso. Pesquisa daqui, compara de lá...

Direitos autorais e direito de propriedade.

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Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de...

Encontrou um objeto perdido? Reclame a recompensa!

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É comum que se noticie quando uma pessoa pobre e humilde, normalmente um gari ou um auxiliar de serviços gerais, encontra um objeto de...

Notas sobre o crime de pirataria FINAL

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Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria. Não nego...

Notas sobre o crime de pirataria VI

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Instrumentos para o crime Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos...

Notas sobre o crime de pirataria V

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Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de...

Notas sobre o crime de pirataria IV

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O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian  acaba por deitar por terra alguns...

Notas sobre o crime de pirataria III

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A sentença Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de...

Notas sobre o crime de pirataria II

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A sentença O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal. O réu, por ser primário,...

Notas sobre o crime de pirataria I

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O processo A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...

Adoção por homossexuais e limites da normalidade

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A notícia de que um(a?) transexual tenha perdido, por decisão judicial, a guarda de uma criança de 17 meses por ela cuidada há 15,...

Indenização por morte por excesso de trabalho, um modelo japonês.

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O artigo que segue é de autoria do colega Juiz do Trabalho na 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, autor do livro lá...

Garrafas Alladin: exemplo de atendimento ao cliente

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Seguindo a idéia da Lu, do Dia de Folga, resolvi dar o depoimento do excelente atendimento de uma empresa brasileira. Como bom gaúcho aprecio chimarrão....