Tag: direito civil
Vídeo de Daniella Cicarelli fazendo sexo pode retirar YouTube do ar!
Decisão judicial não se discute: cumpre-se. Esta é uma máxima forense que não custa observar. O processo judicial tem diversos remédios (até demais), mas...
Anti-crise: Saraiva inventa site anti-vendas
Dia destes eu estava procurando um livro que foi incluído na bibliografia básica do próximo semestre do meu curso. Pesquisa daqui, compara de lá...
Direitos autorais e direito de propriedade.
Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de...
Encontrou um objeto perdido? Reclame a recompensa!
É comum que se noticie quando uma pessoa pobre e humilde, normalmente um gari ou um auxiliar de serviços gerais, encontra um objeto de...
Notas sobre o crime de pirataria FINAL
Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria.
Não nego...
Notas sobre o crime de pirataria VI
Instrumentos para o crime
Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos...
Notas sobre o crime de pirataria V
Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de...
Notas sobre o crime de pirataria IV
O conteúdo do crime
O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian acaba por deitar por terra alguns...
Notas sobre o crime de pirataria III
A sentença
Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de...
Notas sobre o crime de pirataria II
A sentença
O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal.
O réu, por ser primário,...
Notas sobre o crime de pirataria I
O processo
A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...
Adoção por homossexuais e limites da normalidade
A notícia de que um(a?) transexual tenha perdido, por decisão judicial, a guarda de uma criança de 17 meses por ela cuidada há 15,...
Indenização por morte por excesso de trabalho, um modelo japonês.
O artigo que segue é de autoria do colega Juiz do Trabalho na 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, autor do livro lá...
Garrafas Alladin: exemplo de atendimento ao cliente
Seguindo a idéia da Lu, do Dia de Folga, resolvi dar o depoimento do excelente atendimento de uma empresa brasileira.
Como bom gaúcho aprecio chimarrão....