quarta-feira, junho 7, 2023
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Tag: defesa

Defesa perfeita (ou quase).

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Minha assessora me apresenta um "pequeno problema". Em uma ação em que o trabalhador pede horas extraordinárias e diferenças salariais, analisando os documentos não se...

Quando a ré se defende de forma errada.

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Estou examinando um processo em que o trabalhador tem um salário significativo. Há um debate acerca de horas extraordinárias. A defesa é toda no...

Equiparação salarial e a defesa do “é proibido”.

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Vez por outra me deparo com uma estratégia adotada por advogados de empresa consistente em embasar a sua defesa em regras empresarias que vedariam...

Dica para o PJe: Evite o caps lock.

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Utilizar-se excessivamente de letras maiúsculas nas comunicações processuais pode transparecer grosseria e até mesmo atentado à dignidade de algum magistrado mais sensível.

Como (e quando) apresentar jurisprudência.

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Em que ocasiões a apresentação de jurisprudência é adequada e em que situações não é.

Vídeo sobre associações

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Durante a palestra sobre Direito e Internet na Campus Party a @LuFreitas fez uma referência a um vídeo que eu lhe sugeri e que...

O Direito e a Internet na Campus Party 2010

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Meus amigos, leitores e seguidores estão me perguntando sobre a minha participação no Painel o Direito e a Internet na última quinta-feita na Campus...

Organizações Criminosas e Direitos Fundamentais na UFRGS

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O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INVESTIGADOS E ACUSADOS José Paulo Baltazar Junior Nesta sexta-feira, dia 20/11/2009 às 14h15min o meu grande amigo, o Juiz...

Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas

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Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07...