quarta-feira, maio 31, 2023
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Livro: A Defensoria Pública no Âmbito Trabalhista

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Acabo de receber o convite da colega Raquel Hochmann de Freitas para o lançamento de seu livro, que corresponde à sua dissertação de mestrado,...

Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas

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Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07...

Advocacia da União: uma boa notícia

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Imagem de Olga via Flickr Talvez eu esteja festejando tarde, talvez muito cedo, mas não posso deixar de referir a excelente notícia que é a...

Acordo trabalhista e a orientação do advogado

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Image via Wikipedia O leitor Antonio apresentou aqui no blog uma dúvida sua. Não tenho respondido muitas dúvidas, principalmente porque elas normalmente trazem situações por...

O Princípio da Irrelevância

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A notícia de que o STJ tenha aplicado o princípio da insignificância absolvendo uma ladra da acusação de furto de um desodorante pode ser...

Concurso para a Defensoria Pública da União

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Antes tarde do que nunca. Fiquei agora sabendo e já estou divulgando que ainda se encontram abertas as vagas para o concurso para a...