quarta-feira, abril 14, 2021
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Tag: CTPS

Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?

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Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a...

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

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Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....

Aviso prévio e encerramento das atividades.

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A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio? Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?

É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?

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É possível ter dois contratos registrados em carteira? É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?

Direitos dos trabalhadores domésticos

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Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...

Minha carteira está em aberto… o que eu faço?

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Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás,...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...

O trabalhador do tráfico

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Esta notícia deveria ter um título do tipo: "Eu vou morrer e não vou ver tudo." Há alguns dias atrás recebi uma mensagem de uma...

Perdi minha CTPS, o que faço?

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Quem perdeu seu documento profissional, a famosa CTPS, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social e não sabe como fazer uma segunda via, não...

Medida provisória do trabalho rural por pequeno prazo

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O Governo Federal editou no final do ano passado a Medida Provisória n. 410, de 28 de dezembro de 2007, que disciplina a contratação...

Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica

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Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,  Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...

Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias

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Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...

Estabilidade da Empregada Doméstica

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Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...