Tag: CTPS
Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?
Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a...
Diarista e a questão da assinatura em carteira.
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....
Aviso prévio e encerramento das atividades.
A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio?
Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?
É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?
É possível ter dois contratos registrados em carteira?
É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?
Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...
Minha carteira está em aberto… o que eu faço?
Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas.
Aliás,...
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...
O trabalhador do tráfico
Esta notícia deveria ter um título do tipo: "Eu vou morrer e não vou ver tudo."
Há alguns dias atrás recebi uma mensagem de uma...
Perdi minha CTPS, o que faço?
Quem perdeu seu documento profissional, a famosa CTPS, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social e não sabe como fazer uma segunda via, não...
Medida provisória do trabalho rural por pequeno prazo
O Governo Federal editou no final do ano passado a Medida Provisória n. 410, de 28 de dezembro de 2007, que disciplina a contratação...
Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica
Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,
Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...
Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias
Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...
Estabilidade da Empregada Doméstica
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...