Tag: criminal
STF, candidatos, lista suja e Anistia
Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e...
Lei seca no trânsito
Normalmente eu publico aqui opiniões minhas, às vezes buscando dar uma outra visão sobre uma matéria acerca do que a opinião pública (ou publicada)...
Caso Daudt como eu me lembro
O Jornal Zero Hora está fazendo uma retrospectiva do Caso Daudt, aproveitando-se do fato de que o crime completará vinte anos hoje.
O Caso Daudt...
O trabalhador do tráfico
Esta notícia deveria ter um título do tipo: "Eu vou morrer e não vou ver tudo."
Há alguns dias atrás recebi uma mensagem de uma...
Caso Isabella Nardoni: Dúvidas razoáveis?
O Processo Penal por envolver a privação da liberdade dos indivíduos é cercado de garantias aos réus. Assim ele se encontra prenhe de expressões...
Caso Isabella Nardoni: mais algumas reflexões
A grande vantagem da liberdade de informação é permitir que cada um tire suas próprias conclusões. Isso exige, contudo, a amplitude das informações. Ou...
Caso Isabella Nardoni: reflexões e revelações
Comecei a escrever este artigo antes das novidades de ontem, que incluíam a constatação pelos policiais de que o pai de Isabella, enquanto os...
Notas sobre o crime de pirataria FINAL
Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria.
Não nego...
Notas sobre o crime de pirataria VI
Instrumentos para o crime
Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos...
Notas sobre o crime de pirataria V
Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de...
Notas sobre o crime de pirataria IV
O conteúdo do crime
O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian acaba por deitar por terra alguns...
Notas sobre o crime de pirataria III
A sentença
Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de...
Notas sobre o crime de pirataria II
A sentença
O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal.
O réu, por ser primário,...
Notas sobre o crime de pirataria I
O processo
A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...