Tag: criminal
Às vezes é melhor deixar assim…
Minha avó sempre dizia: "a emenda pode sair pior do que o soneto". Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça - aquele dos...
Notícias do TST desinformam ou deformam.
Ao publicar hoje a notícia acerca de um julgamento da sua Oitava Turma a página do Tribunal Superior do Trabalho prestou um desserviço aos...
Felina: as mulheres contra-atacam
Há algum tempo temos acompanhado situações em que homens, normalmente ex-namorados, colocam fotografias comprometedoras de suas ex em momentos íntimos. Este procedimento, no qual...
Brasil: o país da impunidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...
#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo
Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...
Afinal o que é estupro?
Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o...
Eu na Zero Hora
Eu já escrevi aqui coisas muito mais interessantes e, no meu entender, muito mais polêmicas. No entanto o que atraiu o interesse da Zero...
O Babaca de Porto Alegre
Circula na web um email cuja autoria é atribuída à jurista gaúcha Judith Martins-Costa.
No texto a pretensa autora acusa um jovem, condutor de um Troller...
Publicidade e responsabilidade do autor
Dia desses um amigo blogueiro apresentou a seguinte questão: Ele havia sido convidado para escrever sobre um site de jogos online e estava em...
Polícia e MSN
Dia desses recebi um email de um amigo onde ele reproduzia a notícia de que comerciantes gaúchos estavam se utilizando do Microsoft Messanger, vulgarmente...
Dantas
Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça?
Só...
Notas de 3 reais. E se eu disser que isso não...
O Direito Penal é algo extraordinário. Muitas vezes quando se conversa com leigos não é raro que estes restem indignados ao descobrir que determinada...
A ação penal nos crimes contra a honra.
Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do...
Algemas: Fernandinho Beira-Mar também não quer usar
E essa agora? Segundo a página do Espaço Vital, a defesa de Fernandinho Beira-Mar vai requerer que ele seja dispensado de usar algemas durante...