sexta-feira, abril 16, 2021
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Tag: crimes

Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.

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Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr. O livro do meu querido amigo José Paulo Baltazar Jr. acaba de ser lançado na sua sétima...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

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Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...

CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão

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Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os "campuseiros" acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou...

O Direito conhece a Internet?

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Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...

A ação penal nos crimes contra a honra.

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Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do...

STF, candidatos, lista suja e Anistia

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Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e...