Tag: crimes
Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.
Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.
O livro do meu querido amigo José Paulo Baltazar Jr. acaba de ser lançado na sua sétima...
Brasil: o país da impunidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...
#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo
Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...
CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão
Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os "campuseiros" acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou...
O Direito conhece a Internet?
Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...
A ação penal nos crimes contra a honra.
Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do...
STF, candidatos, lista suja e Anistia
Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e...