sábado, setembro 18, 2021
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Tag: crime

Caso Isabella Nardoni: Dúvidas razoáveis?

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O Processo Penal por envolver a privação da liberdade dos indivíduos é cercado de garantias aos réus. Assim ele se encontra prenhe de expressões...

Caso Isabella Nardoni: mais algumas reflexões

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A grande vantagem da liberdade de informação é permitir que cada um tire suas próprias conclusões. Isso exige, contudo, a amplitude das informações. Ou...

Caso Isabella Nardoni: reflexões e revelações

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Comecei a escrever este artigo antes das novidades de ontem, que incluíam a constatação pelos policiais de que o pai de Isabella, enquanto os...

Notas sobre o crime de pirataria FINAL

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Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria. Não nego...

Notas sobre o crime de pirataria VI

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Instrumentos para o crime Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos...

Notas sobre o crime de pirataria V

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Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de...

Notas sobre o crime de pirataria IV

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O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian  acaba por deitar por terra alguns...

Notas sobre o crime de pirataria III

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A sentença Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de...

Notas sobre o crime de pirataria II

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A sentença O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal. O réu, por ser primário,...

Notas sobre o crime de pirataria I

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O processo A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...

Pedofilia: Muito mais que um crime.

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Quando se fala em preferências sexuais é muito comum se referir a "opção sexual". Daí decorre que qualquer tipo de relação considerada "não-convencional" é...

Duas datas…

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Aderindo a duas campanhas que considero extremamente relevantes para todos no próximo dia 14 de fevereiro divulgarei aqui um artigo de minha autoria que...

Justiça Restaurativa

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Crédito da imagem: Bart Simpson Chalkboard Generator. Dia desses enquanto passava pelo Foro Estadual de Porto Alegre dei com um folheto que achei muito...

Encontradas as obras furtadas do MASP

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O Jornal Nacional noticiou agora há pouco que foram há pouco encontradas as obras furtadas do MASP em 20 de dezembro, 'O lavrador de...