Tag: créditos trabalhistas
Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas: devolução.
Uma situação que nunca havia ficado bem resolvida na Justiça do Trabalho era a que dizia respeito aos créditos trabalhistas oriundos de mais de...
STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial
Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta...
Aquisição de direitos trabalhistas
Operários em andaime
Um leitor apresentou-nos o seguinte questionamento:
Gostaria de saber com quanto tempo da casa um empregado passa a ter direito...
A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)
O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...