Tag: CPC
Novo CPC e Processo do Trabalho
Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Araujo e Carolina Gralha Beck falam sobre a aplicação na Justiça do Trabalho...
A fundamentação das decisões no Novo CPC.
Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei....
Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.
Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra "A audiência trabalhista em um...
O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.
O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...
O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.
Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos...
A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.
Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney...
Prescrição trabalhista de ofício
A inovação trazia pela mini-reforma do Código de Processo Civil, que implicou no acréscimo do § 5º ao art. 219, "o juiz pronunciará, de...