terça-feira, abril 13, 2021
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Novo CPC e Processo do Trabalho

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Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Araujo e Carolina Gralha Beck falam sobre a aplicação na Justiça do Trabalho...

A fundamentação das decisões no Novo CPC.

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Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei....

Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

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Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra "A audiência trabalhista em um...

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.

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Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos...

A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.

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Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...

Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

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Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney...

Prescrição trabalhista de ofício

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A inovação trazia pela mini-reforma do Código de Processo Civil, que implicou no acréscimo do § 5º ao art. 219, "o juiz pronunciará, de...