Tag: contrato
Rompimento de namoro dá direito a indenização?
A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...
Prazo para o pagamento das rescisórias.
Prazo para pagamento da rescisão. Qual o prazo para o pagamento das parcelas rescisórias?
Diarista e a questão da assinatura em carteira.
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....
Aviso prévio e encerramento das atividades.
A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio?
Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?
É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?
É possível ter dois contratos registrados em carteira?
É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?
É correto assinar o aviso prévio na admissão?
A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...
Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.
Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...
Contrato de trabalho e presunção de vínculo de emprego
Sempre que existente uma relação de emprego, em que uma pessoa física presta serviços de natureza não eventual e mediante remuneração a outrem, há...
Consulta ao SPC na hora de contratar.
O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.
Petrobras e o sigilo dos trabalhadores
Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada...
Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se...
28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS
Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da...
O bloguismo do copia e cola.
Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter...
Alteração de contrato por concurso.
Um leitor me apresentou uma situação interessante. Ele trabalha para uma empresa estatal, que é obrigada a contratar através de concurso público. Assim ele...