terça-feira, junho 15, 2021
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Tag: contrato

Rompimento de namoro dá direito a indenização?

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A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

Prazo para o pagamento das rescisórias.

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Prazo para pagamento da rescisão. Qual o prazo para o pagamento das parcelas rescisórias?

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

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Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....

Aviso prévio e encerramento das atividades.

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A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio? Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?

É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?

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É possível ter dois contratos registrados em carteira? É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.

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Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...

Contrato de trabalho e presunção de vínculo de emprego

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Sempre que existente uma relação de emprego, em que uma pessoa física presta serviços de natureza não eventual e mediante remuneração a outrem, há...

Consulta ao SPC na hora de contratar.

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O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.

Petrobras e o sigilo dos trabalhadores

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Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada...

Campanha eleitoral e relação de emprego.

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A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se...

28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

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Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da...

O bloguismo do copia e cola.

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Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter...

Alteração de contrato por concurso.

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Um leitor me apresentou uma situação interessante. Ele trabalha para uma empresa estatal, que é obrigada a contratar através de concurso público. Assim ele...