Tag: Constituição
PEC dos recursos.
Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância...
Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é...
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à...
Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74
Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta.
A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial.
B) É vedada a dispensa...
Exame da Ordem. Análise das questões trabalhistas.
Há algum tempo tenho recebido pedidos e sugestões de leitores para que eu comentasse questões de concursos e desse dicas para ser aprovado. Aproveitando...
Confederação dos Trabalhadores das Américas é contra o “golpe”
A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) se manifestou contra a deposição do presidente MANUEL ZELAYA ROSALES. Segundo o site da...
Honduras e os vários Golias…
Eu até agora não me conformo com a primeira eleição de George W. Bush. Ela foi nitidamente roubada como demonstrou Michael Moore em seu...
Honduras: golpe ou contra-golpe?
O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu "conhecimento" de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da...
STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial
Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta...
Ceder privilégios: isso não pode!
Antes que me acusem de chapa branca ou de corporativista por causa do meu artigo de anteontem sobre passagens aéreas no Judiciário, já vou...
Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli
O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e...
Palestra sobre Direitos Humanos
Eu achei muito bacana, embora completamente inusitada, a paletra do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite.
Desde o início, quando cantou Legião Urbana, passando pelas referências...
Constituição Federal: vinte anos nesta data.
Hoje é um dia bastante importante em especial para mim. É aniversário da Ingrid, além da Constituição Federal, o que assinala, também, vinte anos...
A Constituição vai fazer vinte anos
Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação...
STF aprova a 13ª Súmula Vinculante
Imagem de Darwin Bell
via Flickr
Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...