terça-feira, janeiro 18, 2022
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Tag: Constituição

PEC dos recursos.

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Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância...

Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é...

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Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à...

Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

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Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa...

Exame da Ordem. Análise das questões trabalhistas.

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Há algum tempo tenho recebido pedidos e sugestões de leitores para que eu comentasse questões de concursos e desse dicas para ser aprovado. Aproveitando...

Confederação dos Trabalhadores das Américas é contra o “golpe”

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A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) se manifestou contra a deposição do presidente MANUEL ZELAYA ROSALES. Segundo o site da...

Honduras e os vários Golias…

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Eu até agora não me conformo com a primeira eleição de George W. Bush. Ela foi nitidamente roubada como demonstrou Michael Moore em seu...

Honduras: golpe ou contra-golpe?

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O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu "conhecimento" de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da...

STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial

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Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta...

Ceder privilégios: isso não pode!

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Antes que me acusem de chapa branca ou de corporativista por causa do meu artigo de anteontem sobre passagens aéreas no Judiciário, já vou...

Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

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O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e...

Palestra sobre Direitos Humanos

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Eu achei muito bacana, embora completamente inusitada, a paletra do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite. Desde o início, quando cantou Legião Urbana, passando pelas referências...

Constituição Federal: vinte anos nesta data.

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Hoje é um dia bastante importante em especial para mim. É aniversário da Ingrid, além da Constituição Federal, o que assinala, também, vinte anos...

A Constituição vai fazer vinte anos

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Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação...

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

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Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...