segunda-feira, maio 10, 2021
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Tag: constitucional

Sobre a PEC do veto às decisões do STF.

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Até um aluno de jardim de infância já pode perceber que o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que permitiria...

Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é...

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Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à...

O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.

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Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para "dar uma espiadinha", mas tem coisa a beça acontecendo e tudo...

A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard

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Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA  Paulo Brossard*       Faz...

Organizações Criminosas e Direitos Fundamentais na UFRGS

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O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INVESTIGADOS E ACUSADOS José Paulo Baltazar Junior Nesta sexta-feira, dia 20/11/2009 às 14h15min o meu grande amigo, o Juiz...

STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

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O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...

Mensagem da Asociación de Jueces Y Magistrados de Honduras

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ASOCIACIÓN DE JUECES Y MAGISTRADOS DE HONDURAS (ASOJMAH) A la Comunidad Nacional e Internacional pone en conocimiento lo siguiente: CONSIDERANDO: Que la Asociación de Jueces y...

Painel Internacional

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Nesta terça passada assisti ao PAINEL INTERNACIONAL DIREITOS DE LIBERDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA com os professores doutores Dieter Grimm (Berlim,...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...

Dignidade Humana

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Em setembro em Porto Alegre assisti um Seminário, com personalidades internacionais, inclusive, sobre Dignidade da Pessoa Humana, na PUC-RS. Não sei se é pela produção...

Gilmar Mendes

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Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.

Gilmar Mendes no TRT4

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Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho. No auditório comigo o Igor, do Blog do...

Fúria vinculante

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Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...