Tag: constitucional
Sobre a PEC do veto às decisões do STF.
Até um aluno de jardim de infância já pode perceber que o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que permitiria...
Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é...
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à...
O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.
Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para "dar uma espiadinha", mas tem coisa a beça acontecendo e tudo...
A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard
Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA Paulo Brossard* Faz...
Organizações Criminosas e Direitos Fundamentais na UFRGS
O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS PERANTE OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DOS INVESTIGADOS E
ACUSADOS
José Paulo Baltazar Junior
Nesta sexta-feira, dia 20/11/2009 às 14h15min o meu grande amigo, o Juiz...
STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.
O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...
Mensagem da Asociación de Jueces Y Magistrados de Honduras
ASOCIACIÓN DE JUECES Y MAGISTRADOS DE HONDURAS (ASOJMAH)
A la Comunidad Nacional e Internacional pone en conocimiento lo siguiente:
CONSIDERANDO: Que la Asociación de Jueces y...
Painel Internacional
Nesta terça passada assisti ao PAINEL INTERNACIONAL DIREITOS DE LIBERDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA com os professores doutores Dieter Grimm (Berlim,...
Brasil: o país da impunidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...
Dignidade Humana
Em setembro em Porto Alegre assisti um Seminário, com personalidades internacionais, inclusive, sobre Dignidade da Pessoa Humana, na PUC-RS.
Não sei se é pela produção...
Gilmar Mendes no TRT4
Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho.
No auditório comigo o Igor, do Blog do...
Fúria vinculante
Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...