Tag: Concursos
Meritocracia: meus dois centavos.
Nos últimos dias a internet foi tomada pelo compartilhamento de artigos de juízes em que se discute o que se usou chamar de meritocracia. Que...
O que vale mais uma lei ou uma recomendação?
Recentemente o TST expediu uma recomendação em que estabelece regras para o provimento de cargos de juízes e servidores. No entanto esta recomendação parece...
Etiquetas para marcar códigos…
Isso não tinha no meu tempo.
Achei muito interessante e criativo. R$ 10,00 na Livraria da Varbo Jurídico de Porto Alegre.
Me faz lembrar que na...
Concurso para servidores do TRT/RS
Estão abertas as inscrições para o concurso para servidor do TRT da 4ª Região para cargos de nível superior e médio. Os salários são...
Novo livro de Rodrigo Schwarz
O Papai Noel, travestido de carteiro, acaba de me trazer um excelente presente de Natal, o novo livro do meu amigo Rodrigo Schwarz, Curso...
Petrobras e o sigilo dos trabalhadores
Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada...
E o vencedor é!
Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e...
Vídeo aulas sobre Processo do Trabalho
Um dos meus projetos para este ano é era postar aulas em vídeo sobre Direito do Trabalho. No entanto a tarefa é mais complicada...
Aquisição do direito às férias proporcionais.
O art. 5º da Convenção 132 da OIT estabelece que deverá haver um período mínimo para a aquisição do direito às férias, que não...
Faltas injustificadas e duração das férias.
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador.
A Convenção 132, em seu art....
Súmulas do TST sobre férias.
Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências...
Férias proporcionais e desligamento voluntário.
Em uma síntese apertada se pode asseverar que as férias proporcionais passaram a ser devidas mesmo no pedido de demissão. Ou seja o trabalhador...
Férias após a Convenção 132 da OIT.
Na aula sobre férias que dei no IDC discorri sobre as inovações decorrentes da adoção pelo Brasil da Convenção 132 da Organização Internacional do...
Curso preparatório para Auditor Fiscal do Trabalho no IDC.
Hoje vou dar uma aula no IDC aqui de Porto Alegre para o curso preparatório para o Concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. O...