Tag: competência
Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de...
Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.
O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista.
PSV 24 – Indenização...
Gilmar Mendes no TRT4
Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho.
No auditório comigo o Igor, do Blog do...
Fúria vinculante
Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...
Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?
Pergunta do leitor:
Olá, boa tarde!
Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após...
Indenização por morte por excesso de trabalho, um modelo japonês.
O artigo que segue é de autoria do colega Juiz do Trabalho na 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, autor do livro lá...
Dissídio de servidor contratado sem concurso compete à Justiça do Trabalho
A página do Superior Tribunal de Justiça publica decisão daquela Corte dispondo que no caso de a demanda envolver trabalhador contratado sem concurso (no...
O Povo Brasileiro é Ordeiro e Pacífico
Não é incomum que empresários, ou mesmo aspirantes a isto, se queixem da possibilidade de que tais ou quais providências que venham a tomar...
TRT de Santa Catarina Reconhece a Competência Penal da Justiça do...
Hoje (16-01) o Procurador do Trabalho Marcelo D’Ambroso comunicou aos juízes e procuradores inscritos na lista de discussão sobre o assunto que o TRT...