domingo, outubro 1, 2023
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O CNJ e o “ato” do Juiz do Trabalho de Jundiaí

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Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo...

O juiz só fala nos autos

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Ainda esta semana um jornalista que também é blogueiro disse se supreender com a existência de um blog escrito por um juiz. Estava acostumado...

O monstrengo da Lei Maria da Penha

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Um dos grandes problemas de se escrever sobre Direito, ainda que eu tenha como foco o Direito do Trabalho, é passar por ignorante em...

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

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O sítio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) noticia que haverá uma alteração na URL dos sítios judicias oficiais.

A Hierarquia do Judiciário

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  Ao que eu saiba juiz não tem chefe: é órgão de poder, assim como o prefeito, o governador e o presidentes da República são...

Estranho Precedente

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De há muito os juízes de carreira se insurgem contra critérios de promoção, em especial por merecimento, em que de uma lista de três...

Proposta de Código de Ética da Magistratura

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O Conselho Nacional de Justiça - CNJ colocou sob consulta uma proposta para um Código de Ética da Magistratura. O documento ficará no ar até...

Sobre a Intangibilidade do Judiciário

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Li no Blog da Soninha - cujo FEED infelizmente tem apenas o título, o que impede a sua assinatura através de agregadores - que ela...

Conselho Nacional de Justiça Prevê para Cinco Anos a Extinção do...

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O Conselho Nacional de Justiça noticia que em cinco anos pretende que não exista mais processos em papel. Para tanto pretende somente neste ano...

Sem Férias

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Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses,...

Ainda acerca da "lista"

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Não quero e não acho correto fazer crítica à instituição da OAB ou dos advogados. Todavia a situação que se...