quarta-feira, abril 14, 2021
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Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.

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Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização. O documento está...

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

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No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT...

Intervalo do art. 384 celetista no STF.

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A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de...

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

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Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...

Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.

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Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula...

Novos valores de depósito recursal trabalhista

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Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...

CLT para Concursos – Marcelo Moura

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O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...

A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.

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Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...

Campanha eleitoral e relação de emprego.

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A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se...

Max Gehringer sugere omissão perante a Justiça do Trabalho

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O colunista da Rádio CBN Max Gehringer se envolveu em uma controvérsia com o Judiciário Trabalhista ao defender em seu programa de rádio que...

Isenção de Imposto de Renda sobre férias.

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Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre...

Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

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Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa...

Lei nova sobre o trabalho avulso.

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Foi promulgada uma nova lei trabalhista. Trata-se da Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 – Trabalho Avulso. Ementa: Dispõe sobre as atividades de...