Tag: CLT
Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.
Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização.
O documento está...
CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.
No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT...
Intervalo do art. 384 celetista no STF.
A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de...
O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.
O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...
A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.
Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest
A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...
Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.
Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula...
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT
Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...
CLT para Concursos – Marcelo Moura
O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...
A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.
Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...
Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se...
Max Gehringer sugere omissão perante a Justiça do Trabalho
O colunista da Rádio CBN Max Gehringer se envolveu em uma controvérsia com o Judiciário Trabalhista ao defender em seu programa de rádio que...
Isenção de Imposto de Renda sobre férias.
Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre...
Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74
Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta.
A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial.
B) É vedada a dispensa...
Lei nova sobre o trabalho avulso.
Foi promulgada uma nova lei trabalhista. Trata-se da Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 – Trabalho Avulso.
Ementa: Dispõe sobre as atividades de...