Tag: cidadão
Líbia: A história é escrita pelas corajosos.
Me causa uma profunda comoção ver a notícia de que dois militares líbios desertaram, conduzindo suas aeronaves para o país vizinho, de Malta, ao...
RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos...
RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento...
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de...
Não vou receber o PIS. O que faço?
Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são...
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...
Quem tem direito ao PIS 2009/2010
É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a...
A reforma do sistema de saúde nos EUA
Se está falando muito sobre a reforma de saúde dos Estados Unidos. Não foi fácil para o presidente Obama, mas também não representou uma...
PIS 2009/2010
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o...
Quem tem direito ao PIS?
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2008 receberam remuneração que na média alcançou...
Brasil: o país da impunidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...
#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo
Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...
CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão
Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os "campuseiros" acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou...
O Direito conhece a Internet?
Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...
Constituição Federal: vinte anos nesta data.
Hoje é um dia bastante importante em especial para mim. É aniversário da Ingrid, além da Constituição Federal, o que assinala, também, vinte anos...