Tag: cartilha
Cartilha do trabalhador doméstico
O trabalhador doméstico, seus direitos e deveres, são matérias abordadas nesta publicação do Ministério do Trabalho e Emprego que disponibilizamos aos nossos leitores. Outras...
Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...
Como adotar uma criança?
A Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, está lançando a segunda fase da sua campanha Mude um Destino através do que visa conscientizar...
Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Trabalho
Mais algumas mensagens de leitores com dúvidas acerca de seus direitos relativos a relação de trabalho.
Gostaria de saber com quanto tempo da casa um...
Dúvidas trabalhistas de empregadores
Além dos leitores trabalhadores que nos escrevem também aqueles que estão no outro pólo da relação de trabalho, normalmente os empregadores domésticos, também apresentam...
Aquisição de direitos trabalhistas
Operários em andaime
Um leitor apresentou-nos o seguinte questionamento:
Gostaria de saber com quanto tempo da casa um empregado passa a ter direito...
Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica
Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,
Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...
Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias
Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...
Lagoa Vermelha e a justiça para todos.
Na semana passada narramos os acontecimentos do primeiro dia dos dois em que a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha deslocou-se pelos municípios de...
Estabilidade da Empregada Doméstica
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...