Tag: cabo eleitoral
Contrato de trabalho e presunção de vínculo de emprego
Sempre que existente uma relação de emprego, em que uma pessoa física presta serviços de natureza não eventual e mediante remuneração a outrem, há...
Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se...