Tag: acordo
STF e horas “in itinere”. Algo tão evidente que ninguém viu.
O Excelso Supremo Tribunal Federal, em acórdão da lavra do Ministro Teori Zavascki, no Recurso Extraordinário 895.759, acaba de estabelecer que é possível, através...
Empresas que jogam sua imagem na privada.
Há uma crença mais ou menos generalizada entre advogados de grandes empresas de que a celebração de a celebração de acordos em processos trabalhistas...
Sobre negociação.
De uns tempos para cá tenho estudado a fundo o tema da negociação. Como sempre digo na Faculdade de Direito todo o nosso ensino...
Sem flexibilidade não há harmonia.
A experiência acima é muito interessante. São programados diversos metrônomos, cada um com um período de intervalo e todos começam a funcionar em seus...
Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são...
Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados.
No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação...
A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.
Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...
Alterações na execução previdenciária trabalhista
A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas.
A...
E o acordo ortográfico?
Uma as grandes novidades do ano de 2009 é o acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Sem entrarmos em discussões e debates que se fazem,...
Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?
Pergunta do leitor:
Olá, boa tarde!
Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após...
Qual o direito do empregado que pede demissão?
O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua...
A IBM e as Horas Extraordinárias
A matriz norte-americana da IBM pagará US$ 65 milhões para dar fim a uma ação de um grupo de trabalhadores em que estes requeriam horas...
A Conciliação e A Justiça do Trabalho*
O Conselho Nacional de Justiça no último dia 23 de agosto lançou o “Movimento pela Conciliação”, através do qual os membros do Judiciário e...
Pretensão x direito
Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...
A Conciliação na Justiça do Trabalho
Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e...