sábado, setembro 18, 2021
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Tag: acordo

STF e horas “in itinere”. Algo tão evidente que ninguém viu.

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O Excelso Supremo Tribunal Federal, em acórdão da lavra do Ministro Teori Zavascki, no Recurso Extraordinário 895.759, acaba de estabelecer que é possível, através...

Empresas que jogam sua imagem na privada.

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Há uma crença mais ou menos generalizada entre advogados de grandes empresas de que a celebração de a celebração de acordos em processos trabalhistas...

Sobre negociação.

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De uns tempos para cá tenho estudado a fundo o tema da negociação. Como sempre digo na Faculdade de Direito todo o nosso ensino...

Sem flexibilidade não há harmonia.

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A experiência acima é muito interessante. São programados diversos metrônomos, cada um com um período de intervalo e todos começam a funcionar em seus...

Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são...

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Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados. No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação...

A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.

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Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...

Alterações na execução previdenciária trabalhista

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A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A...

E o acordo ortográfico?

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Uma as grandes novidades do ano de 2009 é o acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Sem entrarmos em discussões e debates que se fazem,...

Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?

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Pergunta do leitor: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após...

Qual o direito do empregado que pede demissão?

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O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua...

A IBM e as Horas Extraordinárias

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A matriz norte-americana da IBM pagará US$ 65 milhões para dar fim a uma ação de um grupo de trabalhadores em que estes requeriam horas...

A Conciliação e A Justiça do Trabalho*

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O Conselho Nacional de Justiça no último dia 23 de agosto lançou o “Movimento pela Conciliação”, através do qual os membros do Judiciário e...

Pretensão x direito

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Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...

A Conciliação na Justiça do Trabalho

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Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e...