A colega Juíza do Trabalho da 13a Vara de Porto Alegre, Vânia Mattos, que esteve recentemente na Europa, no IV Congresso Internacional da ANAMATRA, descreve no artigo abaixo a atual situação do processo de informatização da Justiça Francesa.
A possibilidade de, em breve, a máquina estar decidindo conflitos trabalhistas, é instigante, e, com certeza, dará ensejo a infindáveis debates acerca de conceitos em especial de hermenêutica e interpretação das leis e inteligência artificial.
A última atividade do 4o Encontro ocorreu na Corte de Apelação francesa, em Paris, em que foi apresentado o funcionamento do sistema de solução das lides derivadas do trabalho. Na mesma oportunidade, houve um debate sobre a informática, de forma ampla, aplicada à jurisdição.
O sistema francês, nessa área da informática, está em grau de desenvolvimento anos-luz à frente da incipiente informatização brasileira na área da Justiça em geral.
Não são raros os exemplos diários em que os cartórios das mais diferentes Varas do País não apresentam as mínimas condições de trabalho e, como é óbvio, faltam equipamentos e desenvolvimento de programas que, em tese, poderiam agilizar a efetivação da Justiça.
Os franceses já estão em busca da denominada quarta etapa em matéria de informática, na qual, no computador, são colocados os dados da lide, toda a legislação e jurisprudência sobre o tema, sendo que a máquina deverá achar a solução.
Em outros termos, os franceses estão em busca das mais diferentes soluções jurisdicionais através do computador, em que, em um futuro não muito distante, a máquina substituirá o homem em sua atividade de julgamento dos conflitos entre os homens. No início, entre a lide e a solução, que será dada pela máquina, estará o homem, que repassará os dados e julgamentos anteriores como forma de escrituração de um grande banco de dados a serviço das pessoas na resolução de seus conflitos. No entanto, com o passar do tempo, a própria máquina gerará novas soluções.
Na área de informática, essa é a preocupação dos franceses na atualidade, uma via que, num futuro muito próximo, estará totalmente desvinculada do próprio homem.
O Presidente da Corte de Apelação, no entanto, foi suficientemente transparente e honesto quando nos informou que essa etapa, até então, não pode ser concretizada porque os diversos estudos não se mostraram satisfatórios.
A magistratura brasileira, ao invés de se preocupar com questões meramente corporativas, deveria estar integrada em um único objetivo, que seria o de nortear toda a atividade individual ou coletiva, ou seja, o aprimoramento da Instituição como expressão de cidadania e democracia.
