sexta-feira, maio 14, 2021
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férias oit - resultados da busca

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Férias após a Convenção 132 da OIT.

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Na aula sobre férias que dei no IDC discorri sobre as inovações decorrentes da adoção pelo Brasil da Convenção 132 da Organização Internacional do...

Aquisição do direito às férias.

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Quando que o trabalhador pode gozar férias após ter sido admitido? A pergunta parece até um pouco engraçada como naquela anedota do trabalhador que...

Aquisição do direito às férias proporcionais.

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O art. 5º da Convenção 132 da OIT estabelece que deverá haver um período mínimo para a aquisição do direito às férias, que não...

Faltas injustificadas e duração das férias.

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Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art....

Convenção 132 – Férias

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CONVENÇÃO 132 DA O.I.T. CONVENÇÃO SOBRE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS (REVISTA EM 1970) Ratificada pelo Brasil em 23 de setembro de 1998, com vigência a partir...

Feriado dentro das férias aumenta o seu número de dias?

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A dúvida é do João Gonçalves, apresentada nos comentários do blog. Gostaria de saber se quando estou de férias e existe um feriado no meio...

Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.

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Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização. O documento está...

Lei Seca, álcool e sociedade.

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Dia destes estive na Faculdade de Direito da UFRGS, onde me formei há quase vinte anos. Como cheguei cedo para a atividade que tinha,...

Eu não fui sempre juiz…

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O título deste artigo é óbvio. Assim como eu afirmo acima, não apenas eu, mas ninguém nasce juiz. Minha trajetória passou por uma boa...

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST

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Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de...

Yes, nós temos sociedade e Direito!

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Artigo de Jorge Luiz Souto Maior Yes! Nós temos bananas Bananas pra dar e vender Banana menina, tem vitamina Banana engorda E faz crescer Vai para a França o café Pois...

O CNJ e o “ato” do Juiz do Trabalho de Jundiaí

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Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo...

Mais sobre a Competência Criminal da JT

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...

O perigo de se oferecer um “emprego”

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Li agora no Goitacá que o blog está oferecendo a oportunidade de se escrever mediante pagamento. Anunciando o fato o blogueiro Bender vai um...