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Rompimento de namoro dá direito a indenização?

Por
Jorge Alberto Araujo
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A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações, não tão sérias, mas um pouco mais duradouras não raramente estão tendo um momento posterior ao seu término: as cadeiras do Judiciário.

Tenta-se, de uma relação terminada, extrair algo mais, nem que seja dinheiro. É o que se chama a precificação da dor, mas elevada à instância das meras mágoas amorosas. Desde sempre namoro foi feito para terminar. Namoro é apenas uma experiência, uma relação informal. O noivado seria um compromisso maior. Talvez um pré-contrato de casamento. Mas, em todo caso, o que vale mesmo é o casamento. Ou o seu equivalente: a união estável, que se assemelha ao casamento na existência de uma vida comum, normalmente relacionada à aquisição de bens em comunhão.

Querer do namoro algo mais do que ele sempre foi é uma atitude desesperada, via de regra tendente a mais um fracasso além do que já deve ter sido o relacionamento extinto. Isso sem falar que faz deitar por terra qualquer resquício de sentimento daquele que vê seu ex-amor se transformar em um adversário judicial, em uma demanda em que mais do que indenização, o que se quer é a manutenção de um vínculo, ainda que processual.

Nada obstante há advogados que defendem a necessidade da existência de um contrato de namoro, além de haver precedentes jurisprudenciais prevendo, pelo menos, a devolução dos bens adquiridos na constância do noivado ao nubente que os adquiriu, o que me parece bastante justo.

Acreditar, contudo, que a pessoa com quem você decidiu começar a namorar poderá, futuramente, demandar alguma indenização, já demonstra o seu nível de insegurança em relação a ela. De uma  situação destas é melhor sair bem cedinho do que ficar se preocupando em celebrar contratos.

Em todo caso há situações que merecem mesmo atenção, como este curioso caso, levado à Justiça de Minas Gerais, na qual o namoro durou mais de 39 anos!!

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57 COMENTÁRIOS

  1. Eu morei por 3 anos com ele, na casa da mãe dele por q ele me feiz sai da casa do meus pais e agora ele separou é não que mais temos um filho, e eu não tenho uma casa pra mora posso fazer ele paga alguma idenizao pelos anos que moramos juntos?

  2. Gostaria de um esclarecimento namorei uma moça do interior durante 6 anos a cada quinze dias sempre via ela na cidade ela rompeu um namoro e esta noivo com ela a duvida e a seguinte como eu gastei dinheiro de viagem de ida e de volta durante 6 anos e poderia pedir uma indenização por isso? fico no aguardo de uma resposta

  3. Bom dia, Gostaria de tirar uma duvida, Estou num relacionamento que vai fazer dez anos em Janeiro. Ele me sempre diz q é meu dono essas coisas de gente louca. Ele foi meu primeiro tudo, sempre ajudei ele quando precisava. Agente não morava juntos, porem ele sempre estava na minha casa. Eu gostaria de saber se tem como eu entrar com uma ação judicial contra ele. mais não pra pedir dinheiro que acho que dinheiro nenhum vai fazer eu esquecer as coisas q passei, estou separada dele ha um mês, e nada nesse mundo vai apaga o que ele fez psicologicamente. Ele trabalha no estado só quero que ele veja o que fez pra mim.

  6. Namorei por 3 anos um cara é descobri que ele escondia ex mulher e 1
    Prefiro porém ele ficou estranho derrepente e começou a me desprezar perdi 3 anos da minha vida o pior minha filha de 10 anos acompanhou tudo isso é sempre contava ter uma família.
    O que posso fazer quanto a esse caso , gostaria de saber se posso processa-lo quanto aos danos morais ?

    • Eu morei por 3 anos com ele, na casa da mãe dele por q ele me feiz sai da casa do meus pais e agora ele separou é não que mais temos um filho, e eu não tenho uma casa pra mora posso fazer ele paga alguma idenizao pelos anos que moramos juntos?

  7. Mantive um relacionamento por 4 anos onde sempre sustentei a casa por anos a fio, não somente a casa como várias das vezes paguei contas e o mantive por dizer estar muito apertado, a alguns meses atrás ele começou com alguns maus tratos e agressões verbais, me falava horrores e eu sofria bastante por gostar, me desfiz de bens materiais pra poder pagar aluguel e muita das vezes fazer feira. Lavava passava cozinhava fazia minhas obrigações como mulher e ainda escutava insultos e humilhações. Hj meus estado psicólogogico não esta bem diante td q vivi, a poucos dias atrás descobri q ele vinha mantendo o caso com outra pessoa, pessoa essa que tbm estava enganada pois ele afirmava ser solteiro. Gostaria de saber qual meio cabível posso procurar pra reaver ao menos os bens materiais já q o psicológico e emocional serão impossíveis d reconstruir por algum tempo.

    • Tive um relacinamento 16 anos sendo cozinheira e tudo mais .
      Agora me trocou por outra .to com 56 anos.nao aguento trabalhar por artrose nos dois joelhos e coluna e tenho depressao .
      Tenho direito em alguma coisa que possa me ajudar ? Ele me abandou e tenho atestados do medicos de pressao alta depressão artrose nos 2 joelhos e testemunhas , coluna .
      E dividas a pagar.
      Tenho algum direito?

  8. Namorei há 16 anos dos meus 23 até agora que estou com 40. Descobri que ele tinha outra. Um dia estávamos no Apto. Dele é de repente a outra chegou já me agredindo verbalmente e fisicamente, e para minha surpresa descobri que já estava com ele há mais tempo do que eu, só que descobri também que ele tinha cobrado uma casa para ela, porém ele continua mentindo falando que não deu casa para ninguém, depois desse episódio sentei com ele e perguntei como fica nossa situação a partir de agora, ele me respondeu ela é passado e você é presente, só que ele começou sumindo aos poucos, por fim não terminou diretamente mas deu entender que não quer mais ficar comigo. O que eu gostaria de saber, sai prejudicada dessa relação e fiquei sabendo que voltou para a que segundo ele me disse que era apenas uma ex. Eu posso pedir uma indenização ? Uma vez que ele me fez perder tanto tempo, além de mentir para mim?

  9. Prezados, bom dia.

    Sou casado desde de 1979, tenho 02 filhos, devido problemas familiares tive um desentendimento muito sério com um dos meus filhos, dai sai de casa, e em 1994 conheci uma pessoa tivemos um relacionamento até 2014, sendo que a minha esposa, ainda continuamos casados mora na casa dela a pessoa que eu tive o relacionamento também mora na sua casa e eu também moro na minha casa sozinho, não tivemos filhos e nunca moramos juntos na mesma residência, cada um na sua casa, nunca fomos um casal, hoje ela ameaça colocar na justiça porque alega que perdeu muito tempo nesse relacionamento maluco, só que sempre ajudei ela com aluguel, móveis e eletro eletrônicos, roupas, passagens aéreas para visitar famílias em outro estado, até dei um carro de presente para ela, hoje tenho 58 anos de idade, diabético, pressão alta, recebo 03 salários mínimos por mês ela tem 48 anos a partir de 2013 passou a Gerente de uma grande empresa e ganha muito bem, existe a possibilidade dela conseguir alguma coisa na justiça? Muito obrigado.

  10. Bom dia..meu irmão entre namoro e noivado foram 9anos ela terminou o relacionamento porque arrumou outro meu irmão estava construindo para casar e ela nunca ajudou em nada ….ela tem algum direito nos bens dele…porque agora ela quer entrar na justiça a safada

    • Estimado Abel,

      Esta intervenção do Estado em relações pessoais e outras é um fenômeno muito estranho, que mereceria investigações psicológicas e sociológicas sérias.

      [image: DISQUS]

      • Tô no relacionamento a 11 anos com um homem, casado e tô querendo deixa-lo, mais não queria sair sem nada porque estou desde da minha adolescência com ele. Eu posso conseguir ganhar alguma coisa dele?

      • Bom dia Aline!

        Se você se relacionou com um homem casada sabendo disso em princípio não tem nenhum direito patrimonial, salvo se também tenha contribuído para a formação de um patrimônio conjunto, o que me parece que não é o caso.
        Em todo caso tente conversar com um advogado especialista em Direito de Família, ele provavelmente saberá o que lhe perguntar para obter alguma informação que possa ser relevante para o seu caso.

  12. BOM DIA, ME CHAMO MELINA.
    TENHO UM RELACIONAMENTO A 12 ANOS, MAIS ELE NA CASA DELE E EU NA MINHA. TDO O QUE TEMOS HOJE FOI COM O NOSSO ESFORÇO N TEMOS FILHOS PRAS FAMILIAS JA ERAMOS CASADOS, SEMPRE NOS DAMOS MTO BEM ELE SUPER CARINHOSO COMIGO TINHA UMA PASCIENCIA DE JÓ FAZIA TODOS OS MEUS GOSTOS NOSSA…SO Q UM MES PARA CA ELE TAVA MTO ESTRANHO COMIGO COMECEI A INVESTIGAR E DESCOBRIR Q ELE TINHA UM RELACINAMENTO DE 1 ANO NA INTERNET,COLOQUEI ELE NA PARADE E ELE CONFESSOU TDO. SO QUE VIVVE DIZENDO Q ME AMA. MAIS PRA MIM FOI O FIM, EU NAUM CONSIGO MAIS ACREDITAR EM NADA Q ELE FALA, E ISSO ME CAUSOU UMA DEPRESSAÃO ESTOU TOMANDO REMEDIOS CONTROLADO E FAZENDO TRATAMENTO COM PSCOLOGO. TIVE Q ME AFASTAR DO TRABALHO PRA CUIDAR DA MINHA SAUDE EU O AMO MTO, MTO… E TOW PENSANDO EM COLOCA-LO UM PROCESSO POR SER ENGANADA. MAIS POR CAUSA DA MINHA SAUDE. SERA QUE EU TENHO DIREITO? ME AJUDEM POR FAVOR…OBRIGADA

  13. Estou em um namoro sério desde os meus 16 anos, hoje tenho 28 anos.Desde o começo ele me promete casamento, esperei terminar a faculdade, e agora depois de quatro anos formado ele alega que precisa construir uma casa e vai mais anos.So que sem mais nem menos ele terminou o relacionamento por se sentir precionado e eu estou arrasada istou me da o dirito de idenização?

      • Hj eu descobri que fui enganada o meu namorado ficou bastante tempo estranho e mi ploquiou em tudo já vindo casar comigo , então eu descobri que no mês dia que fui enganada ele estava inoivando com outras fiquei sem o chão nos meus pés , estou muito magoada oq eu devo fazer pra pode agora . pois me sinto abondona

  14. Sou amante a 9 anos me envolvi na relação qndo criança 15 anos de idade com um cara que tem o dobro da minha idade um dia qndo nos deixarmos ele terá q me indenizar? pois ele tem filhos com a esposa…obg!

  16. morei com uma pessoa durante dois anos ,como ele nao aceitou meu filho ficamos tendo um relacionamento cada um em seu canto nisso já tem dez anos de dedicação a ele.quero saber tenho direito em algum benéficio estou desempregada.

  18. A matéria não deixa de ser polêmica, vez que, hoje o conceito de namoro deixou de ser aquele do século XXIII e XIX, hoje deparamos com o verbo “FICAR” dentro de um relacionamento, a pessoas que mantém uma relação onde convive boa parte do tempo juntos, constrói bens juntos, mas não se trata de noivado ou de uma União Estável, mais sim de um namoro, onde determinado casal, convive sobre o mesmo teto, duas ou três vezes por semana, mas não se admite denomina-se noivos ou outro tipo de relacionamento, onde cacreditam que de certa forma, possui uma liberdade a qual o casamento não proporciona, deixando paira um duvida de como se denomina esse tipo de relacionamento, vulgarmente denominado de “namorido.
    Dentro desse conceito de namoro mais que formal, em que, namoradas possui um papel de esposas, judicialmente como ficaria as partes desse relacionamento, no termino dessa União Enamorada, kkkk acho que falei muitas besteiras, mas “ressalvo” esse comentário maluco.

  19. Deixa de ser ridículo quando acontece com vc mesmo.
    Acredito que essa “indenização”, seja paga por danos morais, pois infelizmente ainda existem homens muito sujos que enganam as mulheres das piores formas possíveis e as exposições. Infelizmente o homem só aprende quando se mexe no bolso.
    sobre fome, favela e desemprego acho que não vi nenhuma dessas questões sendo citadas.

  20. Andreia, sua situação é realmente complicada, mas a lei Maria da Penha está começando a se ajustar, vc já tentou procurar ajuda?Viver sob ameaça é terrível, espero que vc consiga se livrar desse problema.
    Quanto a matéria, conheço uma pessoa que ficou noiva 5 anos e quando o rapaz terminou, ela colocou na justiça e não deu em nada, só trouxe mais problemas com a família do cara que até então gostava dela.Isso só demonstra ressentimento que não leva a lugar algum, as mulheres devem se mostrar superiores e independentes.A melhor coisa a fazer é viver e abrir o coração para novas oportunidades.

  21. Acho que os comentários acima referem-se apenas a advogados, pois acho que já estava na hora realmente de atualizarmos as nossas leis pois, o conceito de namoro mudou muito e hoje casais dividem o mesmo teto, as mesmas contas e se um dos parceiros resolve trocar aquele que vem dedicando sentimentos , tempo e dinheiro por outro de repente mais jovem deve sim ressarci-lo pelo investimento frustado.

    • Rebeca, namorados que moram juntos e dividem contas há pelo menos 2 anos estão dentro de um relacionamento estável. Relacionamento estável tem a mesma proteção que o casamento. A legislação já mudou.

  22. Concordo com o autor da matéria de que namoro é para se terminar e que o noivado pode ser considerado um pré-contrato, visto que uma das correntes do direito entende o casamento como um contrato.
    Em um noivado terminado, acho muito justo que os bens adquiridos entre os noivos sejam partilhados em igualdade, até porque, adquiri-se muitos bens nessa fase visando uma vida em comum.
    Contrariando o primeiro comentário gostaria de dizer ao colega que não existem tantas leis assim que protegem as mulheres, mas a Lei Maria da Penha é uma vitória para todas nós. Ah, meu caro, pensão alimentícia é obrigatória e justa para os filhos, mas registro que também não acho certo mulher que pode trabalhar receber pensão do marido facilmente.

  23. Realmente acho isso um absurdo, mas existem casos e casos.
    Gostaria de saber o quê vcs acham de uma situação onde a mulher termina o relacionamento e o homem não aceita e depois a obriga a ficar com ele.
    Antes o que era amor agora virou pesadelo.
    O relacionamento durou 5 anos e quando fui terminar ele me perseguiu no trabalho, em todos os lugares até conseguir me pegar. além de me agredir colocou uma arma na minha cabeça e vivo sobre constantes ameaças desde então.
    E aí?? Uma pessoa destas além de ter que pagar pelo meu tempo perdido ( 5 anos de namoro e mais 4 de tortura)deveria ser presa.
    Mas como ele mesmo me diz, aqui no Brasil não tem lei e nem hustiça. apenas para quem pode compra-la. E este é o caso dele. Minha vida não tem´preço..

  24. Isso nada mais é do que o reflexo das leis idiotas que se criam nesse país. Depois que um juíz ou juíza, não sei ao certo concede pensão de R4 5000.00 à STHEFFNY BRITO,o que mais esperar dessas mulheres que lutam tanto por direitos iguais, do que se aproveitar de qualquer oportunidade para ganhar um dinheiro fácil? Não estou tirando tb a culpa dos meus amigos que infelizmente não conseguem enxergar as traíras que estão do seu lado, e entram de cabeça em relacionamentos que não têm futuro, só que as leis que existem aqui quase em sua totalidade dão muitas vantagens as mulheres e por isso elas tentam a todo custo conseguir se dar bem.

    • @HENRIQUE, A matéria não fala a respeito de uma lei que protege o namoro, até pq isso não existe, apenas o casamento é regulado e protegido por lei, quanto ao noivado, dependendo da situação pode-se tentar pleitear eventuais danos na justiça, dependendo da situação, na esfera da responsabilida de civil por exemplo, nada mais justo, não acha? Quanto a questão da pensão já discorri sobre o assunto acima.
      Leis que protegem as mulheres são necessárias e acho que ainda existem muito poucas, isso não é questão de “vantagem” é questão de direito.
      Bom dia!

    • Você é o reflexo do machismo!
      Exagero, e generalização!
      Só porque você pensa assim não vou dizer que todos os homens são como você, rudis e sem informação.

    • O problema de vocês homens, é que quando ganham algum dinheirinho a mais, nunca querem ao seu lado mulheres compatíveis. Sempre procuram por mulheres que provavelmente em situação normal nunca as teriam. Já que vocês procuram, vocês têm que achar.
      Meu ex-marido apesar de ser um homem bonito tem 48 anos e sua namorada tem 23. rsrsrs precisa dizer mais alguma coisa?
      Merece ser roubado pra deixar de ser bobo.
      O único caso que acho isso justo é quando o homem engana a mulher por anos, e depois a deixa ou em caso de agressões e ameaças. Um ou homem ou mulher não pode nunca deixar o outro criar expectativas e alimentar coisas que não vai fazer, coisas tais como o casamento.
      Ninguém tem o direito de tomar o tempo do outro sendo que não pretende cumprir o que idealiza com o outro.
      Neste caso tem que pagar sim pelo tempo “roubado” do outro. O que você disse da Stefanni Brito concordo plenamente. Mas existem casos e casos.

      • @Andréia,

        Idade não tem nada haver com capatibilidade. Tem mta mulher de 40 e poucos anos safada por ai.

        Meu namorado tem 48 e eu tenho 23 e não to aqui p engana-lo.

        para de falar besteira

  25. Rediculo mesmo, tem muita coisa no brasil melhorar como a nossa saúde, que esta precaria, E estes loucos ganham para fazer leis redicula. Este é o nosso brasil…

  26. SÃO TODOS UNS LOUCOS. J´
    A RESOLVERAM O PROBLEMA DO DESEMPREGO E DA FOME?
    jÁ RESOLVERAM OS PROBLEMAS DAS FAVELAS E DA DELINQUÊNCIA?
    NÃO TÊM O QUE FAZER? TÊM ADVOGADOS A MAIS?
    PARECE QUE VOS FALTA QUE FAZER.
    ISTO SÓ NAS NOVELAS. NÃO DÁ PARA ACREDITAR QUE É REAL

  27. Gente…Acabou-se o romantismo! Daqui a pouco vai ter processo por acabar a amizade:-“Não falo mais com você!Fale com meu advogado!”, já imaginou, que cena?(Exegero?Será?)
    Bem…Fico triste pelas mulheres legais que não conseguem encontrar alguem, porque além da falta de homem no mercado, agora os que estão sobrando vão pensar “n” vezes antes de começar um relacionamento.
    E as que começarão um relacionamento pensando numa suposta idenização, essas sim, trites criaturas sem auto-estima.
    Eu estou num processo de separação litigiosa que já dura quase 10 anos. Se vocês(poder judiciário ou legislativo, não sei quem fez “essa” lei), soubessem como é indigno ficar ligado a uma pessoa, que nem se tem mais contato,por tanto tempo, por um processo.
    Vamos mudar as leis pra melhor, pra ter uma otimização para a sociedade e não pra torná~la infeliz.
    Obrigado por poder expôr a minha opinião. Isto é democracia.

  28. Realmente, e so o que esta faltando. A justica mal da conta dos processos importantes. Mas, por outro lado talvez faca as pessoas pensarem um pouco melhor do porque de uma relacao e nao explorem tanto umas as outras. Isso vale tanto para as mulheres como para os homens

  31. NÃO BASTASSEM AS MARIAS – CHUTEIRAS………ME APARECEM AS MARIAS – FICADAS……….ERA SÓ O QUE FALTAVA……….E SE VC TREPAR COM ELA………….”ÇODEU TUDO”…………….KKKKKKKKK

  32. Dê um lado jegues criando leis burras do outro juízes e advogados querendo ganhar um din din a mais interpretando cada um a seu modo e do outro mulheres e por que não dizer homens vagabundos que não querem estudar e andar com as próprias pernas,vivendo de ver novelas e Big Bosta Brother,ficam na caça de um(a) troxa para bancá-los

  33. Era só o que faltava. Também, com essa geração de gente mimada que não sabe perder, tudo vira motivo para processo.

    Tsc Tsc Tsc…

    Oh bando de gente fraca dos infernos, viu?

    Ainda bem que não quero mais compromisso sério e, muito menos filhos.

    Pelo jeito que o mundo tá ficando uma droga, vou até me sentir culpado, se gerar alguém para viver nesse futuro assustador que a sociedade está chegando.

  34. O judiciário não dá conta nem dos seus processos mais sérios, quanto mais pacificar egos feridos, resultantes de namoros fracassados. Alguns/algumas pilantras, partidário(a)s da Lei de Gerson (aquela de levar vantagem em tudo), assessorados por advogados espertalhões, não entendem que namoro não é casamento. Casamento é um contrato, cuja quebra pode gerar indenizações.

  35. Ótima crítica às (os) oportunistas que entram com esse tipo de ação…
    Tem os (as) que ingressam na justiça, e tem também os que ontêm indenização de forma mais disfarçados(as) – esses são os piores. Fazem-se de coitadinhos(as), tentando fazer todo tipo de chantagem emocional, fazendo o outro se sentir realmente culpado, não só pela separação, mas também por todos os problemas de sua vida, inclusive financeiros e, com essa chantagem conseguem extorquir dinheiro para várias coisas, alegando que “nao conseguem sozinhos, que a vida é cruel, que é uma vítima, etc etc etc… Ora… vamos acordar pra esse tipo de sem-vergonhice…porque isso não tem outro nome…mulher assim é sem-vergonha…é o trabalho que dignifica, não o dinheiro alheio

  36. Essa Justica brasileira eh um fiasco. Soh ela nao enxerga que eh o mico do seculo pelo desservico que presta. E esses juizes entao? Totalmente fora da realidade e se achando, enquanto produzem as Samudios e Sthefanies Britto… Coitados (deles e de nohs).

  37. Muitas mulheres estão cada vez mais interessadas no dinheiro.Bem que poderiam trabalhar para ajudar o esposo ao invés de ficarem pensando no dinheiro.

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