Reforma trabalhista aprovada e advogados de reclamante parece que vão continuar apresentando pedidos manifestamente improcedentes.
Hoje adverti um que postulava, contra a jurisprudência sumulada do TST, adicional de insalubridade para atendente de telemarketing.
De uma mera improcedência até então, a partir da vigência das novas regras oriundas da reforma isso conduzirá a uma redução correspondente a 15% sobre o valor líquido do pedido em favor do procurador da parte contrária.
Convém lembrar que as regras de Direito Processual são aplicáveis IMEDIATAMENTE. Ou seja mesmo aquela ação ajuizada lá no final de 2016, ou antes, que ainda não foi sentenciada, poderá vir a ter o seu valor reduzido pela aplicação da sucumbência em relação aos pedidos improcedentes ou da condenação em honorários periciais, lembrando que todo e qualquer crédito do trabalhador deverá se destinar ao pagamento de tais despesas.
Momento de repensar a estratégia das ações…
Ola Jorge gostaria de saber uma coisa, eu trabalho na Lojas Americanas e estao exigindo usar maquiagem no trabalho porem eu me recuso a usar porque bao gosto. Eu posso me recusar? Outro detalhe que eles nao dao as maquiagens, tem de sair do nosso bolso. Absurdo