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Que tipo de juiz eu sou?

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Na semana passada eu publiquei uma postagem em que apontava a existência de 4 tipos básicos de advogados e sugeria que meus amigos se identificassem com eles. Por razões mais ou menos óbvias, a postagem não repercutiu muito bem.

As pessoas em geral não gostam de ser rotuladas, advogados ainda menos, principalmente se isso vier de um juiz.

No entanto este tipo de identificação é muito importante quando queremos entender a melhorar as nossas habilidades como profissionais do Direito.

No caso eu acabei escolhendo advogados porque eles são, de longe, na ficção, muito mais retratados do que os juízes. Enquanto os advogados, nos filmes, séries e livros policiais são os protagonistas, o que permite aos autores traçar uma personalidade detalhada de seus personagens, os juízes via de regra, são meros coadjuvantes, na melhor das hipóteses um antagonista.

No entanto, para não dizer que eu não sei brincar, eu resolvi virar um pouquinho o jogo e permitir que vocês me digam que tipo de juiz identificam em mim.

Podem apontar sem constrangimento e, inclusive, indicar outros “colegas” da ficção e características minhas ou de outros magistrados que mereçam uma tipologia específica.

Lembrem que, além de profissional do Direito, eu sou também estudante de Psicologia e estas classificações têm tudo a ver com esta área.

Vamos lá!

O Parcial

The Trial of the Chicago 7. Frank Langella as Julius Hoffman in The Trial of the Chicago 7. Cr. Niko Tavernise/NETFLIX © 2020

Todo mundo tem na mente a sua ideia de juiz parcial. Via de regra é parcial o juiz que decide contra nós e imparcial o que nos dá “ganho de causa”. No entanto sabemos que não é bem assim.

Parcialidade em um juiz é um dos piores defeitos que pode ocorrer e, pelo Princípio da Boa-Fé, que deve informar todas as relações interpessoais, não podemos partir da premissa de que o juiz esteja agindo de forma parcial.

É importante também ressaltar o que é, de fato, a parcialidade. Parcialidade tem a ver com as “partes”. Ou seja o juiz não pode ter uma relação com as partes a ponto de as favorecer ou prejudicar e, tampouco, deve-se permitir que isso seja sequer cogitado.

Por isso as regras processuais já tratam como impedido ou suspeito o juiz que tem relação de parentesco, amizade ou inimizade com qualquer uma das partes ou mesmo seus procuradores.

No entanto é possível ocorrer que o juiz esteja de tal forma impressionado com os fatos levados a seu conhecimento que venha a ser considerado parcial. Neste caso há, ainda, a prerrogativa de que ele se declare suspeito em razão do foro íntimo, quando então não precisará declarar os motivos que o levaram a não querer julgar determinado processo.

O Durão

Fred Gwynne – Juiz Chamberlain Haller em Meu Primo Vinny

A figura que mais vemos em filmes e séries é a do juiz durão. Ele é quase um estereótipo. A deferência e o temor reverencial de partes e procuradores com o magistrado geralmente os colecam já em uma situação que percebem no juiz exatamente a figura que esperam ver – uma pessoa de moral e caráter rígidos, inclinado a fazer justiça e sem paciência para que isso não ocorra.

O juiz durão não demonstra qualquer favoritismo e, via de regra, é seco e rígido com ambas as partes e seus procuradores. Quer saber a lógica dos atos processuais e não admite perda de tempo. O juiz durão parte do pressuposto de que uma das partes está correta e a outra não e quer descorbrir logo quem é.

É possível que o juiz durão inclusive “aperte” mais a parte que acredita ter razão a partir do pressuposto de que “quem diz a verdade não teme o processo”.

O Justiceiro

Juiz Nicholar Marsahll, de Justiça Final (título original: Dark Justice)

Acreditar que exista este tipo de juiz é algo que causa arrepios naqueles que acreditam na justiça.

A imagem que se busca de um juiz é exatamente o contrário desta. Queremos um juiz parcial que esgote a sua atividade após prolatar a sua decisão no processo. Juízes não são políticos e não deve(ria)m tentar atuar politicamente na sua atividade.

O juiz justiceiro é aquele que traz a sua ideologia e sua convicções pessoais e as coloca acima do conteúdo dos autos. Neste caso a possibilidade de fazer uma grande injustiça é enorme.

A estrela

Judith Susan Sheindlin, conhecida no Brasil como Juíza Judy

Eu falei lá em cima que juízes geralmente são personagens secundários em espetáculos de televisão. No entanto sempre haverá aqueles que roubam a cena.

Ter um raciocínio rápido e inteligente pode fazer parte disso. Geralmente suas salas de audiências estão cheias de pessoas que ingressam apenas para ver a sua atuação.

Este tipo de magistrado vai usar todos os meios a seu alcance para solucionar a lide, provavelmente através de um acordo. Afinal nada mais espetacular do que encerrar um processo à vista de todos, de preferência batendo com o malhete (martelo de juiz) na mesa e dizendo “caso encerrado”.

Agora que você já leu um resumo sobre os tipos de magistrados, você pode me dizer em qual você acha que eu me enquadro ou sugerir novos tipos.

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