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Que Postura Devem Tomar as Associações de Juízes?

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A Operação Hurricane tem um grande risco de vitimar não apenas os suspeitos já relacionados, mas, e quiçá principalmente, as associações de juízes.

Ocorre que os magistrados, em virtude de sua atividade, se encontram constantemente sujeitos a ataques de qualquer natureza, que podem conduzir à necessidade de uma atuação de defesa quer diante das suas corregedorias, ou mesmo perante o Judiciário. E para obter este auxílio é um dos motivos pelos quais se associam.

Para se ter uma idéia os juízes do trabalho se encontram vinculados a três associações, duas nacionais, a AMB e a ANAMATRA, e uma regional, a AMATRA.

Assim há uma corrente de juízes que entende que, diante das acusações a que sujeitos os acusados pela Operação Furacão, as associações deveriam atuar intransigentemente na sua defesa.

No entanto não é bem assim. As associações não funcionam como um “seguro advogado”, muito comum em contratos de cartão de crédito. Servem, isto sim, para defender as prerrogativas do magistrado, ou seja evitar que ele seja responsabilizado por atos no exercício de suas funções, não as praticadas pelo exercício de suas funções.

As acusações apresentadas contra os magistrados envolvidos são graves e os indícios contundentes. A possibilidade de serem absolvidos não pode ser utilizada como fundamento para a ação das associações.

Veja-se que os magistrados inocentes que se aliam à defesa dos acusados sofrem um enorme prejuízo do ponto-de-vista moral, tendo em vista que passam uma imagem não somente de corporativismo, mas de conivência, nada obstante nenhum proveito tenham dos frutos do crime imputado.

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