Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos deles apresentados através do PJe que tem pouquíssimas opções de formatação e, muitas vezes, sequer observa a própria formatação.
Não há dúvidas que uma boa apresentação de um texto tenha efeitos positivos em relação à sua compreensão, inclusive há trabalhos científicos que o comprovam. Neste artigo, por exemplo, há uma referência à uma pesquisa científica que verificou que uma receita de sushi escrita na fonte Arial dava aos leitores a impressão de que seria possível elaborar o prato em 5,6 minutos, enquanto os que leram em uma fonte mais rebuscada, Mistral, acreditavam serem necessários 9,3 minutos para o mesmo prato. Quem quiser ler direto na fonte pode chegar por aqui ao artigo original (If It’s Hard to Read, It’s Hard to Do).
Eu já tentei fazer sushi e não estimaria que um prato qualquer leve menos de 30 minutos, seja em que fonte seja.
Em todo caso é algo de se ponderar. Se você vai elaborar um requerimento a partir do qual quer que se tome uma decisão favorável à sua causa, tudo pode ser importante ou, pelo menos, percentualmente relevante. Por exemplo se a escolha da letra melhora em míseros 0,5% a possibilidade de a decisão lhe ser favorável, uma redação clara e precisa pode ser que represente até um pouco mais e, por vários pequenos detalhes, pode-se chegar a um resultado mais favorável.
Por conta disso eu sugeriria, no mínimo, que se desprezasse a possibilidade de edição de peças processuais no PJe, utilizando-se, sempre que possível a sua anexação em PDF. Por outro lado seria interessante também pesquisar a fonte que transmita da melhor forma o seu recado.
Nos links abaixo há alguns sites que tratam deste assunto e que pesquisei muito rapidamente. Tenho certeza que uma pesquisa mais profunda poderá apresentar resultados bem positivos, nem que seja em termos de capricho.