Direito e Trabalho

é importante que voltemos os olhos para a Suécia e a sua solução menos radical. Se ela resultou em um número elevado de mortes no curto prazo - que resultou até em uma precipitada admissão de erro (em 04/junho) - também é verdadeiro que permitiu que os casos caíssem vertiginosamente, consoante se pode verificar hoje.

Todo mundo já deve ter passado por uma experiência semelhante. Você fala sobre uma regra geral e aí alguém vem com a "exceção da...

Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...

É muito importante cuidar, ao se utilizar modelos prontos, cuidar para que estes tenham expressões compatíveis com o gênero da parte defendida e evitar termos neutros em relação ao seu cliente.

É possível trapacear nas audiências por vídeo-conferência? Esta pergunta para quem como eu que faz preside audiências há mais de duas décadas não traz...

A relação entre posse de armas e violência está longe de ser uma unanimidade em estudos científicos. Dizer que armas matam é dizer uma...

Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...

Leitores que têm lido meus artigos sobre Teoria do Depoimento me perguntam como é possível fazer prova testemunhal de matérias mais tormentosas, como, por...

No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

  Um aspecto muito importante e também muito negligenciado do interrogatório é a absoluta diferença de abordagem e objetivos que o advogado deve ter no...

Nesta última terça-feira estivemos eu e a advogada Débora Serafini debatendo no Instragram sobre aspectos das novas MPs trabalhistas relacionaods às medidas...

Em Direito é importante sermos muito precisos nas expressões. Confundir um termo por outro, em algumas circunstâncias, pode ter consequências desastrosas. Nesta perspectiva, para evitar...

EditorialFinalmente foi publicada a MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Como toda regra escrita apressadamente tem algumas...