Direito e Trabalho

É muito importante cuidar, ao se utilizar modelos prontos, cuidar para que estes tenham expressões compatíveis com o gênero da parte defendida e evitar termos neutros em relação ao seu cliente.

É possível trapacear nas audiências por vídeo-conferência? Esta pergunta para quem como eu que faz preside audiências há mais de duas décadas não traz...

A relação entre posse de armas e violência está longe de ser uma unanimidade em estudos científicos. Dizer que armas matam é dizer uma...

Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...

Leitores que têm lido meus artigos sobre Teoria do Depoimento me perguntam como é possível fazer prova testemunhal de matérias mais tormentosas, como, por...

No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

  Um aspecto muito importante e também muito negligenciado do interrogatório é a absoluta diferença de abordagem e objetivos que o advogado deve ter no...

Nesta última terça-feira estivemos eu e a advogada Débora Serafini debatendo no Instragram sobre aspectos das novas MPs trabalhistas relacionaods às medidas...

Em Direito é importante sermos muito precisos nas expressões. Confundir um termo por outro, em algumas circunstâncias, pode ter consequências desastrosas. Nesta perspectiva, para evitar...

EditorialFinalmente foi publicada a MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Como toda regra escrita apressadamente tem algumas...

Pegos de surpresa como fomos com a determinação de "ficar em casa" como medida...

Medidas legislativas A MP 931 publicada em 30/03 prorroga vários prazos legais, como, por exemplo, as datas de assembleias gerais ordinárias de SAs.  Ela dá...

Estou recebendo orientações de alguns prestigiados escritórios de advocacia sobre como agir no período de isolamento causado pela pandemia do Novo Coronavírus. Os documentos, em...