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O sistema de cotas na Índia

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K.G. Balakrishnan - Presidente da Suprema Corte Indiana
K.G. Balakrishnan - Presidente da Suprema Corte Indiana

Em mais de uma oportunidade já manifestei minha oposição com a implantação de um sistema de cotas no Brasil. Minha opinião não é isolada e mesmo representantes de etnias que seriam contempladas pelas cotas já manifestaram contrários, em especial por considerar que somente viriam a beneficiar uma camada extremamente limitada da população, sem representar qualquer avanço nas políticas sociais do governo.

Lendo uma matéria da Revista Época sobre o regime de castas na Índia pude verificar uma situação em que o regime de cotas, a exemplo das ações afirmativas estadunidenses de outrora,  se justifica.

Consoante a cientista política Nanci Valadares, entrevistada pela revista, na Índia, nada obstante ilícito desde a Constituição de 1950, o sistema de castas continua plenamente vigente, o que faz com que os cidadãos considerados dalits, ou aqueles que não provêem de nenhuma das partes do deus Purusha, sejam vítimas de discriminação e até violência em seu país. Nesta situação se afigura perfeitamente justo e compreensível que o estado venha a intervir de modo a assegurar que cidadãos indianos tenham iguais condições para se formar e evoluir, o que não ocorreria na hipótese de não haver esta interferência.

E a Índia já demonstra importantes avanços neste campo, como por exemplo o Presidente de sua Suprema Corte, K. G. Balakrishnan (foto que ilustra este texto) que é de origem dalit. No Brasil, sem qualquer política de cotas, temos um ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que em breve será o presidente do Poder Judiciário brasileiro, posto mais alto na hierarquia deste poder.

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1 COMENTÁRIO

  1. Concordo em parte com sua análise. Na Índia, a coisa se justifica por suas razões óbvias. No entanto, por aqui, as cotas deveriam ser unicamente sociais e jamais raciais. Mesmo porque a pobreza aqui é democrática e multirracial.

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