Não voltamos, nos mudamos novamente…

Em O Céu que nos Protege, de Bernardo Bertolucci, ao chegarem a um dos seus destinos, Turner, personagem de Campbel Scott, que acompanha o casal de escritores representados por Debra Winger e  John Malkovich, afirma: “somos os primeiros turistas desde a guerra”, sendo imediatamente contrariado pela personagem de Debra Winger: “Somos viajantes, não turistas”. Perguntados qual a diferença o casal lhe responde: “O turista pensa em voltar para casa assim que chega. E o viajante pode nem voltar.”

Quando assumi a magistratura, em 1997, então com 26 anos, morava em Porto Alegre, com a família. Trabalhei em Santa Maria, Santa Cruz do Sul e retornei a Porto Alegre, quando então financiei um apartamento próprio, até que fui promovido para Santa Maria, tendo trabalhado a partir de então em Lagoa Vermelha, Rosário do Sul, São Jerônimo, São Leopoldo e, finalmente, e novamente em Porto Alegre, agora então já casado, tendo então financiado um novo imóvel.

Considerar que ao vir viver pela segunda ou terceira vez em Porto Alegre eu estava “retornando” para a minha residência é equivocado. Até porque nada me assegurava, após cada mudança, se eu poderia retornar para a minha cidade natal e quando.

O juiz deve trabalhar onde está lotado até porque pela peculiaridade da sua atividade deve estar sempre à disposição da sua comunidade, inclusive em feriados e finais de semana, especialmente em algumas especialidades como Direito de Família ou Crime, mas eu mesmo já fui diversas vezes demandado ao longo de dias não-úteis em matérias relacionadas ao trabalho em feriados ou mesmo greves.

A previsão estabelecida na LOMAN (art. 65, II) de concessão de residência oficial ou a indenização correspondente não é exclusiva da magistratura nacional nem se constitui em privilégio. Outros membros de poder como deputados, ministros e secretários estaduais, quando nomeados recebem residência oficial ou indenização correspondente, sem falar em outros profissionais, públicos e privados, de zeladores a militares, de executivos de empresas a técnicos especializados.Também é pago aos juízes de outros países como, por exemplo, Portugal.

Aliás aspectos de segurança recomendariam que a concessão fosse de residência oficial -, em 2009 a governadora do Rio Grande do Sul sofreu um protesto na frente de sua residência particular, em prejuízo aos seus vizinhos, o que não teria ocorrido caso tivesse optado por residir no Palácio do Piratini, que tem infra-estrutura para isso -, embora aspectos econômicos recomendem que este valor seja indenizado – ao meramente atribuir um valor indenizatório o estado deixa de arcar com as despesas decorrentes da conservação dos bens.