Ninguém que tenha um mínimo de conhecimento do Direito vai rejeitar que a atitude do motorista do Golf que atropelou dezenas de ciclistas do grupo Massa Crítica foi de, pelo menos, aceitar a possibilidade de matar um ou mais dos ciclistas vitimados, o que já é mais do que suficiente para o indiciamento por tentativa de homicídio.
Contudo não podemos passar a mão por cima da irresponsabilidade do grupo que, deliberadamente, obstruiu uma importante via para fazer a sua manifestação. Aliás na própria página do grupo eles se propõem alguns questionamentos do tipo “se é legítima a sua ocupação das vias públicas”.
Não tenho dúvidas que como protesto ou instrumento de pressão, sim, é legítima. No entanto há certos cuidados que a comunidade deveria tomar – e talvez até tomem – mas que não custa recordar. O principal, sem sombra de dúvidas, repousa na legitimidade de interromper por interromper totalmente uma via pública.
Assim como houve, no caso, o desequilíbrio de um cidadão que resolveu simplesmente arremessar seu veículo sobre as dezenas de ciclistas, o que é de todo injustificável, não parece haver por parte dos organizadores a preocupação com outras situações que podem surgir como, por exemplo, o fluxo para uma ambulância, um veículo transportando uma gestante ou mesmo um coletivo conduzindo um trabalhador que tem horário para uma entrevista de emprego.
Não são todas as pessoas que usam veículos automotores que estão meramente poluindo. Certamente muitos de nós preferiríamos estar em uma bicicleta, ou até mesmo a pé, mas a pressa da cidade grande é que nos faz nos locomovermos de um lado para o outro, o mais rápido possível.
A observância das regras de circulação para pedestres, bicicletas, motos, carros, lotações, ônibus ou caminhões é de que os mais lentos mantenham a direita, dando passagem para os mais rápidos. Na medida em que certas regras passam a ser desrespeitadas pessoas sem equilíbrio podem acreditar que estão legitimadas a agir como animais, como o motorista do Golf fez. O fato de os ciclistas terem sido as vítimas decorre do simples fato de que eram os mais suscetíveis, não sendo possível depreender quantas outras pessoas, por motivos vários, não foram por eles igualmente prejudicados no seu direito de ir e vir.
Não conhecia essa tal de massa crítica até agora. Após esse lamentável ocorrido, comecei a pesquisar no google e verifiquei que o objetivo do movimento é causar engarrafamento e transtorno mesmo, por isso é realizado na hora do rush. A idéia é mais ou menos a seguinte: “Se você não deixar seu carro em casa, se não se juntar a nós, você não anda”. E o movimento não tem líderes, pelo menos não formalmente, que é para que ninguém possa ser responsabilizado por eventuais prejuízos financeiros de cidadãos que percam um negócio, um emprego ou até no caso de um doente ou acidentado morrer em uma ambulância retida no trânsito.
Pois é, não se faz com dois erros um acerto. Os dois estavam errados, porém cada um em seu grau de erro. Os ciclistas podem fazer protesto e movimentos? Claro que sim, vivemos em um país onde é possível. Mas há de se observar as regras para as manifestação não é? Simplesmente fechar a rua é absurdo. Os caras não pensaram que isto provocaria MAIS poluição? A polícia precisaria ter sido acionada para resolver o problema que eles causaram. Na verdade a polícia deveria é ter EVITADO que eles fechassem a rua.
Mas veja, NADA, ABSOLUTAMENTE nada justifica a atitude do motorista. A polícia, que é a democracia de farda, que detém o uso legal da força não pode fazer isto. Ao fazer isto, o cidadão perdeu toda e qualquer razão. E o que é pior, acabou por fazer com que os ciclistas, que estão errados, fossem vistos como os certos.
[…] e Massa Crítica Publicado em 28/02/2011 – Categoria: Em QAP Li o post do blog Direito e Trabalho, cujo feed assino, sobre uma recente ocorrência policial da cidade de Porto Alegre, e fiquei […]
Caro Jr, não tiveram sua parcela de culpa. O erro cometido pelo movimento é outro. No momento em que tu dizes que “o outro teve culpa”, está justificando. Não significa que o erro é de um lado só. Os dois lados erraram. Um até pode ser autuado (os líderes do movimento) por obstrução de via pública. Porém o outro deve ser autuado por tentativa de homicídio doloso.
Até agora foi o texto mais imparcial que já li sobre o assunto até agora.
A atitude do motorista do golf foi injustificada (até o momento, ninguem tem sangue da barata), mas a não observancia das regras de transito por parte dos ciclistas, aliado a falta de organização do evento custou caro os participantes.
Lógico que a midia irá trata-los como vitimas, porém tiveram sua parcela de culpa.