Início Avançado Indenização por morte por excesso de trabalho, um modelo japonês.

Indenização por morte por excesso de trabalho, um modelo japonês.

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O artigo que segue é de autoria do colega Juiz do Trabalho na 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, autor do livro lá do final do artigo  Justiça do Trabalho e Mercado de Trabalho.

Além disso Marcus é mestre em Economia Social do Trabalho, pelo Instituto de Economia da UNICAMP e doutorando em Desenvolvimento Econômico pela mesma Universidade.

Antigamente, na minha geração, quando alguém queria dizer que algo era muito importante bastava arrematar a fala e dizer “deu no The New York Times”. Aí o Jorge Ben Jor musicou. Mas eu queria falar para vcs de um assunto que “deu na The Economist”.

É o tal do Karoshi. Para quem quiser ler na fonte basta comprar a The Economist de dezembro. Um tijolo de boa informação e bom jornalismo, coisa tão estranha no Brasil como Jaboticaba na Finlândia.

A reportagem aborda o fenômeno do Karoshi, explorando um caso específico que foi julgado por uma corte distrital e que envolve a Toyota. Trata-se de conceito reconhecido pelo direito ambiental do trabalho japonês desde os anos 80. No Brasil seria algo parecido como positivar (na lei ou na jurisprudência) a morte por exaustão no trabalho. Desde a aprovação da lei em 1988 a taxa de assimilação do conceito e das queixas dos trabalhadores pulou de 4% para 40% em 2005. Aqui, o vulgo conservador diria que não passa de mais uma jogada da indústria da indenização (não seria da indústria de causar dano?). Mas lá a coisa ganha ares de dramaticidade.

Quando reconhecido, o karoshi tem gerado um direito de reparação por parte da previdência japonesa de U$ 20,000.00 (vinte mil dólares) ano, e de U$ 1,000,000.00 (um milhão de dólares) ano por parte da empresa.

O caso em evidência na reportagem foi julgado pela Corte Distrital de Nagoya e envolve a Toyota (ah que nome contemporâneo e símbolo do trabalho limpo, não é mesmo?) que aceitou “the claim” (caso ou reclamação) de Hiroko Uchino, cujo marido era um empregado da Toyota, assim como seu pai e seu avô (no Brasil os toyotistas jurídicos não costumam fazer menção que o toyotismo original consagra emprego vitalício. Afinal, para que perder tempo com detalhes e senões. Basta falar das “novas formas de produção e acumulação flexível” que a platéia entende e reverencia).

O rapaz (isso mesmo) morreu aos trinta anos de idade, depois de ter trabalhado mais de oitenta horas extras em cada mês, nos últimos seis meses de vida. A esposa relata um dos últimos diálogos. Diz o marido: “O momento que sou mais feliz é quando posso dormir”. Antes que se pense que se tratava de um apertador de parafuso ou carregador de peças pesadas, mister Uchino era um “manager of quality control”. Não, não é piada baiana em véspera de carnaval. O “decujinho” era um gerente de controle de qualidade (qual? de quem? para quê?), treinando trabalhadores, participando de reuniões e escrevendo relatórios.

A Toyota alegou que parte do excesso de jornada era “voluntário e não pago” e portanto não poderia ser responsabilizada pelo “karoshi” (adorei o nome. Lembra o Haraquiri dos aviadores e dos samurais).

Mas a corte recusou o argumento (ah, como é bom ter um juiz do trabalho por perto, mesmo que não tenha esse nome no cargo ou na estrutura judiciária) e considerou parte integral da jornada de trabalho a parte identificada como “free overtime”.

Há mais detalhes picantes que escapam do meu inglês chinfrim e do português ruim. Comprem a revista. Vale a pena.

Não há como não ligar o comportamento do toyotismo e de seus “colaboradores” com o manifesto comunista. É como se o capital, este sujeito poderoso, oculto e ubíquo, tal como Deus, dissesse: “colaboradores do mundo, uni-vos! Nada tens a perder senão a tua morte!”

Abraços a todos.

E muito axé neste carnaval!

Marcus Menezes Barberino Mendes Livro

 

10 COMENTÁRIOS

  1. Sr Jorge se assim posso o chamá-lo essa ajuda é muito bem vinda com certeza, mas como muitas coisas na vida existem alguma coisa em troca esta não seria diferente. Vou explicar por que: Se a pessoa optar pela ajuda financeira para retornar ela simplesmente perderá o visto de trabalho, ou seja, não poderá mais retornar ao Japão com o visto de trabalho e sim com um visto especial que só é dado com muito rigor quando uma pessoa tem alguma especialidade em alguma área que talvez seja interessante para o país. Ou se a pessoa tem certa idade que esteja impossibilitada de trabalhar, aí sim seria vantagem sem dúvida. Eu vou aguardar mais um pouco por aqui, pois podemos classificar uma crise como um avista mento de ÓVNIS em certo momento esta ali e depois logo desaparece. No Japão segundo noticiário esta é a pior crise depois da segunda guerra mundial, ou seja, o país sofreu conseguiu erguer uma potência entrou novamente em crise estão tentando amenizá-la de várias formas então porque não esperar mais um pouco, quem sabe eu acerte na megasena o que não seria uma má idéia, não acha? Bom obrigado por me responder tentando me ajudar, me dando uma luz de onde buscar recurso se caso precisar. Sempre quando existe um desafio que envolva não só uma pessoa e sim várias no meu caso: eu, esposa e filhinha de 4 anos, se não tivermos uma luz ou alguém com conhecimento amplo em vários aspectos nos não saberíamos o que fazer, pois é uma realidade tão entristecedora que nunca eu imaginaria que estando num país de primeiro mundo sofreria crise financeira. Mas uma vez obrigado. E se precisar de alguma informação que esteja em meu alcance tentarei ajudar.

    • @Reginaldo Vieira dos Santos,
      Francamente não sei o que lhe dizer. Eu, contudo, se estivesse em uma situação como a sua com certeza preferiria ir para o Canadá.
      Há algumas semanas ouvi no rádio que eles estão recrutando brasileiros e pelo que eu já vi no blog da Ana Paula http://www.coloridavida.com a situação é muito confortável.

  2. Meritíssimo, lendo seus comentários entendo que: se os trabalhadores do Japão que estão sendo prejudicados no que diz respeito as Leis Trabalhista japonesas, eles devem procurar um local como o Ministério do Trabalho para relatar os problemas certo? Ótimo, mas como o meritíssimo enfatizou o nome da maior fabricante de autómoveis do Japão não posso de informar que muitos dos estrangeiros que vivem e trabalham para a tal montadora foram todos mandados embora pelo simples fato de que eles ”as montadoras” estavam no vermelho, sem falar no fato das contratações irregulares oferecidas pelas empreiteiras em filiação com as montadoras. Em fim foram vários casos relatados ao Ministério e para obter uma resposta quem sabe o Meritíssimo, pois as pessoas que relatam as irregularidades, perguntam como esta o andamento e lhes é informado que não podem informar nada. Sendo assim o tempo passa e mais desemprego chega, sendo que lhes é entregue tudo de mão beijada ”as irregularidades” e tempo de contrato se esgota e não renova a informação que é dado (queda de produção) uma mentira, pois existe fábricas que ainda esta havendo o karoshi e se não bastasse estão eliminando os estrangeiros e colocando os japoneses, muitos que trabalhavam em escritório da fábrica esta sendo obrigado a entrar na linha de produção para cobrir o corte que o estrangeiro sofreu e este que foi cortado tem que ensinar esta pessoa para dar continuidade no trabalho. Desculpe me desbafar mas sou um trabalhador que já me submeti ao karoshi com até 120 horas trabalhadas ao mês e realmente chegar em casa e tomar um bom banho um beijão na esposa e filha alivia qualquer estress e é claro uma boa noite de sono. Mas agora uma observação:
    Não é fácil entrar na justiça contra uma multinacional principalmente uma que tem muita influência no governo japonês pois é claro que esta crise esta gerando muito desemprego mas a culpada de talvez 80% é a TOYOTA. Pois quando ela precisa de mão de obra emite um documento para o governo e este abre as portas para a imigração, não precisa mais fala que esta no vermelho e demiti em massa. Meu contrato vence agora no final de abril, depois serei mais um desempregado indo na agência de emprego para entrar no seguro desemprego.

    • @Reginaldo Vieira dos Santos,

      A situação dos brasileiros no Japão é, de fato, complicada. Ouvi pelos noticiários que o governo japonês está oferecendo retorno aos brasileiros que aí estão desempregados. Talvez seja interessante você se informar sobre isso.

  3. KAROSHI É ALGO QUE JA ESTA ME CONTAMINANDO ESTOU EXAUSTA SOFRO PRESSAO PSICOLOGICA , HUMILHAÇAO TODOS OS DIA ETC. ESTOU FAZENDO PESQUIZA DIRETA NA INTERNT POIS ESTOU SENDO FORÇADA A PEDIR AS CONTAS, ATE AONDE PODERI SUPORTAR VOU LUTAR POR MEUS DIREIOS. MEUS MOTIVOS ESTAO PREVISTOS NO ARTIGO 483 SEGUNDO CLT BRASILEIRO.SERA PRECISO MORRER PARA OS JORNAIS E MANCHETES DIVULGAREM MEU CASO E DEPOIS CAIR NO ESQUECIMENTO?.TRABALHO HA 18 MESES NESTA EMPRESA E JA ACUMULEI PROVAS. CONSUMO 18 COMPRIMIDOS POR DIA PARA CONTINUAR TRABALHANDO FORA AS MAQUINA DE MASSAGEM QUE ULTILIZO PARA AMENIZAR A DORES MUSCULARES, MANTER A CALMA E DORMIR. ME SINTO COM UM ROBO. MORO NO JAPAO-YOKOHAMA.
    NA NORMA TRABALHISTA POSSO RECORRER A UM PEDIDO DE DESPENSA E QUAIS SAO MEUS DIREITO?
    NAO HA CONTRATO DE TRABALHO E NEM UM DIREITO NEM SEGURO DESEMPREGO NADA.DOS EXTRANGEIRO QUE TRABALHAM COMIGO ALGUNS NAO POSSUEM VISTO DE TRBALHO E QUANDO NOS ENCONTRAMOS NO KYUKEY O COMENTARIO É QUE OS MEDICOS FALAM SHIGOTOSUGI.
    AGRADEÇO TODO E QUALQUER ESCLARECIMENTO.

    • @inez,

      Nossas normas infelizmente não são aplicáveis no Japão, em todo caso há normas trabalhistas universais e se o seu trabalho está lhe prejudicando a este nível talvez seja melhor procurar algo equivalente ao sindicato de sua categoria.

  4. O “karoshi” jamais ocorreria no Brasil. Nosso povo adora feriados, carnaval, futebol, praias, cerveja, churrasco, BBB, funk, pagode etc. Daí, os nossos políticos se aproveitam para fazer a festa $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$!

  5. E nós temos tudo a ver com isso, não? Não tem como não relacionar com o texto que trouxe agora sobre os cortadores de cana de açúcar e os varios casos de morte por exaustão no campo.
    No Japão, trabalho numa empresa tem uma outra (enorme) pressão social e psicologicas e se o karoshi é um fenomeno que recebeu nome na decada de 80 – imagino que já devia existir já há um bom tempo – e agora que se julga isso… ou seja, no Japão também é dificil pro Direito do Trabalho.
    Pra quem não lê ingles e quer um resuminho barato, tem na veja de dezembro de 2007 uma reportagem com este caso.

  6. “Trabalho voluntário e não pago”. Que cara de pau. E ainda vão dizer que se o cara não conseguiu cumprir o projeto no prazo estipulado é porque ele não trabalhou o suficiente…

    Karoshi = bushido aplicado ao capitalismo. E as empresas japonesas sabem muito bem explorar a herança cultural a seu favor…

    (Quanto ao harakiri, é mais “polido” dizer seppuku.)

    abraço

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