Não é pelo fato de ser juiz que me sinta obrigado a defender o indefensável. E não são raras as oportunidades em que juízes se põe a dar pitacos em matérias que não são de seu conhecimento.
Ainda hoje me recordo de uma situação em que um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao se manifestar em uma ação em que um candidato contestava sua reprovação em um exame psicotécnico em um concurso declarou que para ele o valor científico da Psicologia muito se assemelhava ao da Astrologia.
No entanto mais tarde um candidato reprovado em exame psicotécnico para a Brigada Militar e que conseguiu tomar posse graças a uma liminar concedida por este mesmo Tribunal matou a sangue-frio, em uma abordagem, que deveria ser de rotina, um estudante e tenista em São Leopoldo. Diz-se que poderia ser hoje melhor que Gustavo Küerten.
Pois a situação é mais ou menos a mesma na Justiça Britânica. Diante da contestação de um Diretor de Escola conservador o documentário do duplamente premiado, com Oscar e Nobel da Paz, Al Gore, Uma Verdade Inconveniente, um juiz, sabe-se lá com fundamento em quê, aponta nove erros no conteúdo do documentário.
Que o documentário deve ter uma série de falhas de índole científica lá isso deve mesmo. No entanto sob quais argumentos um magistrado pode se arvorar no direito de rejeitar a tese do aquecimento global se este é fato notório? E fatos notórios independem de prova (art. 334, I, do CPC).
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Você foi muito feliz no seu comentário quando diz: ”No entanto sob quais argumentos um magistrado pode se arvorar no direito de rejeitar a tese do aquecimento global se este é fato notório? E fatos notórios independem de prova (art. 334, I, do CPC).” Concordo. Parabéns!
Isso lembra o notório caso de um procurador do estado do RS (que por uma infelicidade do destino foi meu professor) que, em um parecer oficial, defendeu que o Estado não estava obrigado a fornecer o coquetel de AZT (combate à AIDS), já que, como os caras iam morrer de qualquer jeito, seria um desperdício de verba pública.
😀