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Estão Todos Identificados

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Cena de CasablancaAs empresas de tecnologia, em especial as operadoras de telefonia, que são, igualmente, as responsáveis pelo tráfego de dados da Rede Mundial de Computadores, muitas vezes fazem os juízes e tribunais passarem por idiotas.

Assim foi no episódio do bloqueio do YouTube, em que se se determinou a indisponibilidade do acesso integral ao sítio, quando uma mera determinação para que fosse retirado o vídeo, cujo conteúdo, aliás, já violava as suas próprias normas, seria cumprida sem traumas, como ocorreu no caso do conteúdo de propriedade a empresa VIACOM.

Também no episódio envolvendo o substitutivo a projeto de Lei do Sen. Eduardo Azeredo, houve uma informação extremamente insuficiente, desta feita, quem sabe, de sua própria assessoria, que acabou o colocando no ridículo da comunidade internauta.

Pois bem, em um procedimento muito bem conduzido, com a informação dos endereços IP dos emitentes, obtidas através de uma ação cautelar de exibição de documentos contra os provedores Terra e Net, uma jovem gaúcha obteve a condenação de seu ex-namorado pelo envio de e-mails difamatórios, conforme noticia o sítio do STJ.

Infelizmente ainda há uma grande burocracia por parte das empresas de Internet para o fornecimento de tais registros, que facilitariam a identificação dos emitentes em quase a totalidade dos casos, mesmo em se cuidando daquelas fraudes de roubos de senhas através de e-mails ou sítios falsos.

Um lei que obrigue ao fornecimento de tais informações, assinalando prazo para a sua manutenção e entrega, seria algo bastante produtivo para que se coibissem os crimes eletrônicos, principalmente porque em raras oportunidades o criminoso não deixaria rastros de suas atividades.

Bem verdade que é possível, também a utilização de certos artifícios para encobrir tal endereço, utilizando-se sítios voltados exatamente para esta camuflagem, mas este já seria um passo seguinte.

Poster do filme Usual Suspects

Por favor me conte um caso que você viveu relacionado a este tema.

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