Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina.
Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel do Judiciário na Consolidação da Democracia.
As atividades foram precedidas por palestras de importantes juristas latinoamericanos, como Oscar Ermida Uriarte e Ingo Sarlet, encarregados de expor aos ouvintes questões como a interpretação das normas internacionais, bem como a independência do Judiciário.
Luís Roberto Barroso, da UFRJ, falou sobre um assunto que muito se tem discutido e que muito ainda vai ocupar a pauta da imprensa, meios acadêmicos e do próprio Judiciário: o ativismo judicial.
A Ministra Kátia Arruda (na foto acima) expôs a sua visão acerca da concretização dos Direitos Sociais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, tendo sido secundada pelo juiz argentino, Mário Elfmann, que referiu este tema em relação às cortes do país irmão.
Encerrou-se o encontro com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, que discorreu sobre a Constituição Federal e o Poder Judiciário.
Nota: As despesas de viagem e hospedagem foram suportadas pelos próprios participantes do evento, sendo que os palestrantes e convidados tiveram as suas despesas suportadas pela própria AMATRA IV. Não houve patrocínio de empresas públicas ou privadas.
[…] Na palestra inaugural, proferida pelo Prof. Emérito Héctor-Hugo Barbagelata, a associação teve destaque, ao ser referida a Carta de Buenos Aires (texto abaixo) como símbolo do compromisso dos juízes gaúchos com os direit… […]