Direito e Trabalho volta a acompanhar novelas

Mais de uma vez este blog já fez expressa referência ao conteúdo de novelas ou seriados para ilustrar algumas situações relacionadas ao Direito do Trabalho ou ao Direito em geral.

Aliás basta uma pesquisa pela expressão “novela” no Google, que haverá uma infinidade de remissões ao nosso blog. Isso se deve ao entendimento pessoal do autor de que a linguagem de comunicação deve-se aproximar o máximo possível daquela da população, sendo que a pretensão de ser culto ou elitista tem sempre o risco de afastar o público mais interessado e carente pelas informações que pretendemos difundir.

Pois já se anuncia que a novela Duas Caras iniciará com um grande conflito trabalhista. Conforme noticia o Portal G1 da própria Globo, Antônio Fagundes viverá na trama um trabalhador, chefe de segurança, que, consciente que a empresa em que trabalha dará um “calote” em seus trabalhadores, nordestinos contratados para prestar serviços de construção civil no Rio de Janeiro, se demite e passa a liderar os trabalhadores reivindicando seus direitos.

Além de buscar-se na novela elementos para ilustrar o conteúdo juslaboralista que esta pode conter, trataremos, igualmente, de tentar corrigir distorções, que são comuns em obras ficcionais da empresa que, embora seja uma das maiores televisões do mundo, parece se recusar a fazer acompanhar os conteúdos deorientação técnica. Assim por exemplo a notícia referida pelo Portal G1 diz que os trabalhadores da empresa foram despedidos sem que lhes fossem pagos os “honorários“, ao passo que qualquer estudante de segundo grau tem conhecimento que “honorários” é a forma de remuneração de trabalhadores autônomos, como médicos, advogados, arquitetos, etc.

Trabalhadores empregados – aqueles que tem (ou deveriam ter) registro na carteira de trabalho (CTPS) – recebem salários e quando despedidos recebem (ou não recebem) as verbas oriundas da rescisão, que é o que parece lhes será negado no curso da história.

Fazendo uma breve comparação, ainda sem ter conhecimento da história, parece que Juvenal, personagem de Fagundes, terá uma trajetória um pouco parecida, guardadas as devidas proporções, com o Cel. Curió, em Serra Pelada, na medida em que não apenas atuará como intermediário dos trabalhadores como também líder comunitário da favela que criará – Portelinha.