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Despedida e dano moral

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Situação bastante comum é o requerimento de indenização por danos morais decorrentes da despedida do trabalhador.

Nada obstante se entenda que a Constituição assegura, de fato, no inc. I do art. 7º, a proteção contra a dispensa arbitrária, o que torna toda a despedida sem justo motivo ato antijurídico, esta posição é minoritária na jurisprudência.

Ademais esta modalidade de despedimento não enseja senão a sua condenação no pagamento de indenização pecuniária correspondente ao término do contrato por tempo indeterminado (aviso prévio e acréscimo sobre os depósitos de FGTS) o que não deixa de ser uma indenização, pré-tarifada, pelo inegável abalo moral daí decorrente.

Assim apenas se o trabalhador demonstrar uma efetiva violação a direitos de ordem extrapatrimonial, tais como honra, imagem e dignidade, além do que de ordinário já se presume desta situação é que ele fará jus à indenização por danos morais, que, neste caso, será acrescida àquela já preestabelecida pela legislação trabalhista.

15 COMENTÁRIOS

  1. ESTOU COM APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO EM GRAU ACENTUADO, E USANDO APARELHO AUXILIAR DE RESPIRAÇÃO:”CPAP”, O PROBLEMA É QUE ME ENCONTRO EMBARCADO ME NAVIO PETROLEIRO, EXERCENDO FUNÇAO DE SUBCOMANDANTE(IMEDIATO), FIZ UMA ADAPTAÇÃO AO EQUIPAMENTO DE 7 DIAS, E ME EMBARCARAM, TO SENTINDO DIFICULDADES DA EMPRESA ME ENCAMINHAR AO INSS, MAS VEJA BEM, CUIDO DAS OPERAÇÕES DE CARREGAMENTO E DESCARGA DE PETROLEO, DOS CALCULOS DE ESTABILIDADE E SEGURANCA DO NAVIO, ALEM DE EXERCER FUNÇAO GERENCIAL, E AINDA ATUO NA NAVEGAÇÃO, ACHO QUE SOU UM RISCO PARA MIM E PARA MUITOS, GOSTARIA DE ALGUM CONSELHO PARA MEU CASO. OBRIGADO.

  2. entrei de ferias e três dias após tive que fazer uma cirurgia nos rins, no qual foi me abonado pelo médico 15 dias, ao retorno ao trabalho posso solicitar que estes dias de abono que gozei nas férias possa interromper as férias e eu gozar os dias das ferias que estava abonada pelo médico ao retorno. Para ser mais clara tem algum efeito legal para a empresa atestados médicos no periodo das férias. Obrigada pela atenção. Aguardo resposta.

  3. bom dia, venho por meio deste e-mail pedir uma orientação , bom estou afastado 18 mese se a fimra me mandar embora o que recebo tipo ferias, decimo terceiro ,dias trabalhado e tudo sobre isto por favor me ajude no meu e-mail estou aguardando algu obrigado

  4. Boa tarde. Meu esposo esta com Apnéia Obstrutiva do Sono Grave, com perca de sentido e sonolencia. O cardiologista, neurologista e especialista do sono que o atenderam, deram afastamento por tempo indeterminado para ele, pois sua profissão é motorista de ambulancia em um prefeitura, não pode dirigir profissiona e nem particular. O legista do INSS disse que ele não pode ficar afastado e que tem que voltar trabalhar em outra função. Sabemos que para Prefeitura isto se caracteriza desvio de função e é ilegal perante o tribunal de contas. Qual o procedimento que devemos tomar. Pois se ele voltar trabalhar pode por em risco a vida de pessoa como tambem a sua. Muito Obrigada pela atenção. um bom dia

    • @SOLANGE DE FÁTIMA SCHAFAUSER,

      Neste caso me parece que ele terá que voltar a trabalhar, sendo que a sua readaptação não violará nenhum dispositivo legal. Em todo caso se houver resistência na readaptação o melhor é entrar em contato com a assessoria jurídica do sindicato dos trabalhadores do município.

  5. Boa Tarde fui despedido no dia 16/01/2009 e não me deixaram pegar mais ao serviço disseram-me k ia receber os meus direitos e a carta para o centro de emprego mas ainda não me foi entregue a carta tendo sido adiado para dia 6/02/2009 quanto tempo tenho para entregar a carta no centro de emprego e qual a indemnização tenho k receber para alem do sub. de ferias ,natal , e um mês por cada ano e por ter sido despedido de u dia para o outro visto k ia fazer 9 anos no 24/02/2009 agradecia uma pequena ajuda obrigado

  6. trabalhei quinze (15) anos em uma empresa e fui despedido dia 26/11/2008, no dia 28/11/2008 fiz exame medico na empresa , aquele de medir pressao , onde a medica da empresa faz umas perguntinhas se estamos bem , e sem um exame de sangue ou urina , nos considerao inteiros para seguirmos em outra companhia . pois bem , no dia 30/11/2008 na mesma semana , fui internado com colica renais ,onde descobri que tinha uma pedra de um (1) cm , a mesma que me incomodava ha tempo, sem contudo ficar sem exercer minhas funcoes
    No dia 26/12/2008 venceu meu aviso previo , depositaram meu pagamento , ferias, etc . mas ate agora 17 de Janeiro de 2009 , nao pude fazer minha homologaçao no sindicato dos Metalurgico primeiro porque ainda tenho que fazer a segunda ou terceira litotripsia , depois tenho que esperar para retirar o catecter duplo J que colocaram em mim. pegunto:
    Tenho direito de revindicar o mes de pagamento de janeiro , fevereiro , sei-la até quando vou ficar nesta situaçao , pois quando fiquei doente , estava de aviso previo , mas nao havia feito a minha homologaçao
    Por favor , me responda
    atenciosamente
    Marcos F. Pino

  7. OBS:TAMBÉM ME ESQUECI DE ACRESCENTAR QUE NA PAGINA 62 DA MINHA CARTEIRA PROFISSIONAL TEM UMA OBS:QUE ESTÁ ESCRITO ASSIM!!! VEIO TRANSFERIDO DE BRILHO E BELEZA ART. DE TOUCADOR LTDA,VALENDO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS SUA DATA DE ADMISSÃO EM 01/11/2000 SENDO QUE FUI CONTRATADA EM 01/11/ DE 2002 EM 01/11/2000 EU TRABALHAVA EM OUTRA EMPRESA COMO PROMOTORA DE VENDAS COM REGISTRO NA CARTEIRA,ESTOU MUITO CONFUSA COM TUDO ISSO!SÓ O SENHOR VAI PODER ME AJUDAR E DEUS,AGUARDO RESPOSTA URGENTE PELO MEU E´MAIL ESTOU DESESPERADA,E COM MEDO DE NÃO RECEBER NADA E O MEU ADVOGADO ESTÁ COM TODAS AS PROVAS.

  8. OBS:ESQUECI DE AVISAR A DATA DE ADM NOV DE 2002 ATÉ NOV DE 2007.TRABALHEI COMO DEMONSTRADORA/DIVULGADORA E FUI REGISTRADA NO RIO DE JANEIRO E PRESTAVA SERVIÇO AQUI EM SÃO PAULO.

  9. fiquei afastado da empresa onde trabalhei por quase dois anos,recebendo o auxilio-doença!!só que dependi da minha empresa para preencher uma declaração para eu levar na previdência social!!!minha empresa preencheu,só que com dados incorretos,com minha data de admissão errada e por esse erro perdi de receber quase tres mêses do auxilio doença,quando me desliguei da empresa procesei a empresa para receber esses quase tres mêses,tive a primeira audiencia e meu advogado que está cobrando 35% do caso chegou atrasado e a juiza falou que ia esperar dez dias para o meu advogado se manifestar!!telefonei para o meu advogado ele me disse que a juiza ainda não marcou nova audiência,também pedi para dar uma revisão no meu fundo de garantia,eu acho que não recebi tudo que deveria receber!!!me desliguei da empresa em dezembro de 2007 a minha audiência foi em outubro de 2007,gostaria de saber quais os meus direitos,pois também tinhamos premiação em outro holerite e lá embaixo vinha constando desconto de fundo de garantia só que guando recebi meus direitos esse valor do segundo holerite não recebi!!!aguardo respostas,pois meu advogado não me dá nenhuma satisfação e não me enforma de nada só fala que está aguardando a juiza,por favor será que vc pode me orientar e mandar resposta pelo meu e´mail [email protected] agradeço a colatoração e aguardo contato,fica com DEUS.

  10. Boa Tarde!

    Trabalho em uma Empresa de bebidas como Gerente de vendas a 03 anos e 07 meses, e em setembro tirei 30 dias de férias. A proveitei as férias para fazer um Chekup na minha saúde que andava meio abalada. Surpreso o meu médico descobriu que eu estava Hipertenso grau 03, Sindrome da apnéia obstrutiva do sono grave, desmaios simultâneos devido a inha queixa de muita dor de cabeça.Quando retornei para trabalhar tive a notícia de estar sendo dispensado.Como eu tinha atestado médico eu apresentei ele para Empresa e não assieni ao aviso prévio. Gostaria de saber se fiz o correto e qual atitude a Empresa tomara comigo agora, pois meu médico me pediu para que eu não volte ao trabalho até ultima ordem.

    • Caro Rogério,
      Não se tem como “prever” o comportamento da empresa. Todavia, na medida em que você está gozando de um afastamento em virtude de saúde (suspensão contratual), a empresa não pode lhe despedir validamente até que o seu contrato esteja novamente em plena execução.

  11. pessoalmente, estou curioso para saber a tua opinião sobre a “incidência de cota previdenciária em acordos, sejam eles anteriores ou posteriores à sententa. Também se o INSS pode executar a sentença (que não tem efeito suspensivo) mesmo que não seja incontroverso.

    Estou escrevendo sobre o primeiro tema e com muitas dúvidas sobre o segundo.

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