Dentre os pedidos que têm ganho mais espaço nas iniciais trabalhistas está, sem sombra de dúvidas, os relacionados a danos de natureza não patrimonial no conta do contrato de trabalho.
Não apenas o assédio sexual, mas também moral ou outras questões não patrimonias como as decorrentes de acidentes de trabalho tem crescido nas estatísticas como pedidos mais frequentes. Embora continuem distantes dos clássicos horas extraordinárias e adicional de insalubridade.
No entanto por se tratar de uma matéria relativamente nova, a prova e, principalmente, a sua condução, é uma arte que poucos dominam. Disso resulta que mesmo situações em que há um legítimo prejuízo de natureza moral acabam tendo uma prova mal produzida, derrubando por terra uma tese às vezes até bem construída na petição inicial.
Também não é pouco frequente o caso em que pedidos mal formulados e com poucas chances de sucesso acabam vingando por defeitos na formulação da defesa e, ainda pior, na condução da prova, principalmente a testemunhal sobre os fatos.
Obviamente cada caso é um caso. No entanto eu tenho uma fórmula muito eficiente que me permite averiguar e afastar de pronto uma grande parte de casos de falsa alegação de assédio ou outros tipos de constrangimentos morais.
Como esta fórmula é minha e desenvolvida para facilitar a minha atividade como magistrado ela tem algumas peculiaridades. Por exemplo ela será mais eficiente se usada na primeira audiência e, ainda mais, se na forma de interrogatório judicial (quando o juiz apresente questionamentos para se esclarecer sobre fatos controvertidos).
Trata-se de uma questão muito simples. Abaixo eu vou exemplificar e logo a seguir eu explico.
Ao verificar que há requerimento, muitas vezes genérico, sobre “danos morais” causados pelo empregador, eu faço os seguintes questionamentos:
Juiz: Como era o clima de trabalho na empresa?
Reclamante: Há era muito bom! Excelente local para se trabalhar.
Juiz: O senhor voltaria a trabalhar lá?
Reclamante: Sim, com certeza!
Fácil perceber que neste caso a tese da inicial já foi por água abaixo.
Haverá outras possibilidades de evolução deste diálogo e cada uma poderá ter consequências distintas, inclusive gerando outros questionamentos.
No entanto é importante saber exatamente o que perguntar para poder apresentar para o tomador de decisões uma imagem o mais clara possível da real situação vivida na empresa em relação ao tema.
E aí o que você achou desta fórmula para se investigar e eventualmente desmascarar a alegação de existência de danos morais na relação de trabalho? Comente com algum exemplo que você já vivenciou. Havendo bastante comentários eu postarei outras fórmulas que eu também uso neste tipo de caso e em outros.
